Por Redação O Sul | 24 de junho de 2016
Embora por uma margem apertada (51,9% a 48,1%), o Reino Unido votou pela saída da UE (União Europeia) no referendo realizado na quinta-feira (23). Trata-se de uma decisão histórica, que muda a relação do país com seus vizinhos e com o mundo. O Reino Unido pertenceu ao bloco desde a fundação de seu embrião, a Comunidade Econômica Europeia, há 43 anos. O processo de saída do país da UE pode levar até dois anos.
Como fica o governo do país
O primeiro-ministro britânico, David Cameron, foi a principal liderança na campanha pela permanência do país na UE e anunciou, na manhã desta quinta-feira, que deixará o cargo, ainda que não imediatamente. Em seu discurso, ele disse esperar que o Reino Unido tenha um novo premiê até outubro.
Não se sabe ainda quem será seu sucessor. É provável que seja um dos figurões do Partido Conservador que estiveram engajados na campanha pela saída da UE, como o ex-prefeito de Londres Boris Johnson ou o ex-ministro da Educação Michael Gove.
Como será o processo de saída da UE
Durante a campanha, Cameron disse que uma vitória da saída no referendo o levaria a ativar a Cláusula 50 do Tratado de Lisboa, que desde 2009 funciona como uma espécie de Constituição Europeia – dando início ao processo formal de retirada do bloco.
Uma vez que o Artigo 50 é acionado, não dá para voltar atrás: um país só pode voltar à UE com o aval unânime dos outros países-membros. O processo de saída, porém, não é automático. Ele tem de ser negociado com os membros do bloco.
Essa negociação tem prazo máximo de dois anos e o Parlamento Europeu tem poder de veto sobre qualquer novo acordo formalizando o relacionamento entre o Reino Unido e a União Europeia.
As batalhas que o Parlamento terá pela frente
A maioria dos 650 deputados federais britânicos é favorável à permanência do Reino Unido na UE e, apesar da necessidade de respeitar o desejo do povo, expressado pelo resultado do referendo, eles não serão testemunhas silenciosas do processo de saída. Há pelo menos 450 deputados de diversos partidos articulando o lobby para que as negociações com a UE tenham a permanência britânica no mercado europeu como condição fundamental.
Isso, porém, forçaria o Reino Unido a manter suas fronteiras com a UE abertas para trabalhadores europeus e continuar contribuindo para o orçamento do bloco – um ponto controverso para os defensores da saída.
Deputados favoráveis à saída querem a aprovação de legislação especial para pavimentar as negociações da retirada. E já identificaram justamente o objetivo de derrubar o ato parlamentar que em 1972 trouxe o Reino Unido para a então Comunidade Econômica Europeia. (AG)
