Por Redação O Sul | 12 de agosto de 2023
Em 2020, os professores da rede municipal de Grupiara (MG) que tinham uma jornada de 40 horas por semana recebiam, em média, um salário mensal bruto de pouco mais de R$ 1.200, somando todos os adicionais e eventuais comissões por produtividade. Já em Paulínia (SP), nas mesmas condições, a remuneração foi 16 vezes maior: de R$ 19 mil.
Os dados que evidenciam a disparidade regional são os mais recentes disponíveis e foram divulgados no fim de julho deste ano pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), órgão vinculado ao Ministério da Educação (MEC).
Eles levam em conta o Censo Escolar e as informações disponibilizadas ao governo pelos empregadores, no sistema chamado Relação Anual de Informações Sociais (Rais).
O contraste, embora menor, também foi detectado entre as redes estaduais: as remunerações médias variaram de R$ 2.542,03 (em Alagoas) a R$ 11.447,48 (no Pará). Os valores são sempre referentes a cada vínculo empregatício – ou seja, representam quanto um profissional ganha em determinada vaga. Se um docente der aula em mais de uma rede, aparecerá mais de uma vez na pesquisa.
Os professores do Rio Grande do Sul têm, em média, a menor remuneração (R$ 3.796,78) da região Sul. Em primeiro lugar está o Paraná (R$ 6.895,57), seguido de Santa Catarina (R$ 4.807,19)
Autonomia
O piso nacional dos professores em 2020, estabelecido pelo Ministério da Educação (MEC) na gestão do então presidente Jair Bolsonaro, era de R$ 2.886,24. Em tese, esse teria sido o valor mínimo pago nas escolas públicas para quem estava em início de carreira. Só que em 631 municípios e em um estado (Alagoas), a média ficou abaixo disso.
Como o MEC não tem poder fiscalizador, a categoria deve registrar uma reclamação na secretaria de educação. Caso não haja uma solução, é possível pedir orientação no Ministério Público Estadual local. O ministério afirmou que os estados e municípios são autônomos na gestão de suas redes de ensino e que “cabe aos órgãos de controle apurar o cumprimento da lei por parte dos entes federados”.
PNE
Andressa Barbosa, professora da PUC-Campinas e membro da Rede Escola Pública e Universidade (Repu), lembra que uma das metas do Plano Nacional de Educação (PNE) é equiparar o salário dos professores ao de outros profissionais com formação equivalente.
“Ainda estamos muito distantes disso. Nem a lei do piso é integralmente cumprida”, diz.
Segundo ela, “os docentes passaram por uma pandemia e pela implementação da Base Nacional Comum Curricular [BNCC] e do novo ensino médio. As demandas aumentam, mas a remuneração, não. Isso tem provocado uma debandada de profissionais”.
Cálculo
Os salários dos professores são uma soma: impostos arrecadados pelo governo local + verba vinda do chamado “Fundeb”.
Essa sigla representa o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação, um grande “cofre” que recebe contribuições da União, dos estados e dos municípios, para depois redistribuir os recursos a todos, de maneira mais igualitária. Na hora de dividir a quantia, o fundo leva em conta o número de alunos de cada rede.
Somando os salários dos professores com todas as remunerações extras (como gratificações), exceto com o 13º salário, as médias nacionais foram as seguintes, para a jornada de 40 horas semanais:
R$ 4.897 – rede municipal;
R$ 4.947 – rede estadual.
