A Lei Orçamentária Anual (LOA) de Porto Alegre para 2024 foi sancionada pelo prefeito Sebastião Melo nesta sexta-feira (22). O projeto, que norteia as diretrizes orçamentárias para o próximo ano, foi aprovado pela Câmara de Vereadores da cidade no último dia 6. O documento está publicado no Diário Oficial de Porto Alegre.
O orçamento do município projeta o mesmo valor de receitas e despesas fixadas em R$ 11,688 bilhões. Dentre as principais receitas, estão previstos R$ 3,99 bilhões em tributos e R$ 3,744 bilhões em transferências correntes.
Os serviços públicos tiveram um orçamento inicial de R$ 2,29 bilhões, com incremento de 17,46%. E, pelo terceiro ano consecutivo, o orçamento do município conterá uma reserva específica para execução das demandas solicitadas pelo Orçamento Participativo, com ampliação de recursos para R$ 20 milhões, frente aos R$ 15 milhões de 2023 e R$ 10 milhões de 2022.
“Vamos trabalhar para, em 2024, manter as finanças equilibradas mais uma vez e com previsão de investimentos importantes na cidade. Tudo isso diminuindo impostos e fomentando o empreendedorismo. Porto Alegre se consolida como inovadora nas finanças públicas e se mantém favorável ao ambiente de negócios”, completa o secretário municipal da Fazenda (SMF), Rodrigo Fantinel.