Porto Alegre Sancionada lei em Porto Alegre que aprova laudo indeterminado para atestar autismo e Síndrome de Down
Por Redação O Sul | 3 de abril de 2023
O prefeito Melo sancionou lei em ato nesta segunda-feira no Centro Administrativo Municipal
Foto: Mateus Raugust/PMPAPorto Alegre não poderá recusar laudo médico pericial que ateste o Transtorno do Espectro Autista ou a Síndrome de Down em razão da data do exame ou de emissão.
A lei que aprova o laudo indeterminado foi sancionada pelo prefeito Sebastião Melo, em ato que reuniu vereadores, secretários e entidades da causa, no Centro Administrativo Municipal, nesta segunda-feira (03). O projeto de lei é de autoria dos vereadores Pablo Melo, Comandante Nádia e Claudio Janta.
“Precisamos cada vez mais batalhar por políticas públicas e iniciativas para diagnóstico e tratamento precoce do transtorno. É uma causa de muitos vereadores e parceiros. Agradeço a todos pelo empenho para tornar a cidade mais inclusiva e construir iniciativas em benefício da qualidade de vida de pacientes e familiares” – Prefeito Sebastião Melo.
Bernardo de Souza Martines, 22, entregou uma camiseta do Movimento Orgulho Autista Brasil ao prefeito e agradeceu pelo trabalho do município. Diagnosticado com autismo quando tinha um ano e 11 meses, ele teve acompanhamento profissional e recebeu alta médica aos nove anos de idade. “Estou muito bem hoje, estudo e trabalho. Minha mãe e minha irmã não desistiram de mim, sempre tive o carinho de pessoas que acreditaram em mim”, contou.
Mãe de Bernardo, Luciana Mendina é coordenadora estadual do Movimento Orgulho Autista Brasil. Conforme relatou, as famílias tinham sempre que renovar o laudo, agendar consultas médicas, aguardar atendimento, sendo que o Transtorno do Espectro Autista é permanente.
“Não fazia o menor sentido, entendemos que o bom senso venceu hoje. Porto Alegre é uma das primeiras cidades a reconhecer o laudo com prazo indeterminado, estamos avançando muito aqui e no Estado também, que já estabelece o mesmo”, afirmou.
“Com o tempo, a ciência foi descobrindo o transtorno como algo a ser tratado com perspectivas muito positivas de evolução”, disse o secretário municipal de Saúde, Mauro Sparta. “Trabalhamos cada vez mais no intuito de trazer para Porto Alegre uma saúde de qualidade”, enfatizou Sparta.
