Porto Alegre Sancionada lei que recomenda três horas-aula semanais de Educação Física nas escolas municipais em Porto Alegre
Por Redação O Sul | 8 de novembro de 2023
A lei é de autoria do vereador Mauro Pinheiro
Foto: DivulgaçãoO prefeito Sebastião Melo sancionou nesta quarta-feira (08), a Lei 13.661 que recomenda a carga horária mínima de três horas-aula semanais de Educação Física nas escolas da rede municipal de Porto Alegre.
O ato de sanção ocorreu no Centro Administrativo Municipal Guilherme Socias Villela e teve a presença de vereadores e secretários. A lei é de autoria do vereador Mauro Pinheiro.
“Esporte é qualidade de vida. Vivemos uma época de hábitos muito diferentes da nossa geração e os jovens precisam ser convencidos e incentivados às práticas esportivas”, disse o prefeito Sebastião Melo.
Conforme a lei, a prática de Educação Física será facultativa para alunos com jornada de trabalho igual ou superior a seis horas; que tenham mais de 30 anos; que estejam prestando serviço militar obrigatório; com filhos; ou, ainda portadores de alguma das doenças previstas no decreto lei federal 1.044/1969.
“Recebemos esta recomendação, que é importante para ampliação da Educação Física e da prática esportiva nas escolas. Esporte e educação precisam andar cada vez mais juntos. Esta é uma política que poderá ser debatida a médio e longo prazo, em conjunto com as direções das escolas, para adequação de recursos humanos e da base curricular da rede municipal”, afirma o secretário de Educação, José Paulo da Rosa.
A Secretaria Municipal de Educação está em processo de nomeação para 337 novos professores efetivos de diferentes disciplinas. Além disso, serão chamados mais 454 professores do último concurso para que assumam até o início do próximo ano letivo.
