Por Redação O Sul | 13 de agosto de 2024
Lei 14.016 trata da alteração de artigos da lei 11.582, de 2014, e estabelece redução de 50 para 28 horas na carga horária do curso de formação profissional de taxista
Foto: Gustavo Roth/EPTC PMPAForam publicadas no Diário Oficial de Porto Alegre, na segunda-feira (12), as sanções das leis 14.016 e 14.017.
A primeira trata da alteração de artigos da lei 11.582, de 2014, e estabelece redução de 50 para 28 horas na carga horária do curso de formação profissional de taxista, além de exigir nova formação para o profissional afastado da função por mais de cinco anos, entre outras mudanças.
Já a lei 14.017 permite a utilização do sinal amarelo piscante em semáforos, no período noturno. Para garantir a segurança viária, a EPTC (Empresa Pública de Transporte e Circulação) informa que todas as sinaleiras da cidade serão avaliadas por técnicos do órgão, que vão identificar quais equipamentos poderão operar dessa forma.
