Por Flavio Pereira | 22 de abril de 2025
Esta coluna reflete a opinião de quem a assina e não do Jornal O Sul. O Jornal O Sul adota os princípios editorias de pluralismo, apartidarismo, jornalismo crítico e independência.
Após diversas reuniões buscando compatibilizar a tabela de indenização do IPE Saúde para os procedimentos da Santa Casa de Porto Alegre, a falta de um entendimento poderá levar a uma medida drástica. O provedor da Santa Casa de Porto Alegre, Alfredo Guilherme Englert conversou com o colunista neste feriado de 21 de abril, e admitiu que “estamos prestes a desembarcar do convênio com o IPE Saúde”.
O provedor afirma que “está na hora do governo se mexer, porque o aumento horizontal aplicado aos hospitais em geral, não se aplica à Santa Casa, que garante atendimento de alta e média complexidade a servidores estaduais e seus dependentes, vindos de todo o Rio Grande do Sul. A maioria dos hospitais do interior está satisfeita com as diárias de internação do IPE Saúde. Isso acontece porque, se der uma dificuldade, eles mandam para a Santa Casa que atende média e alta complexidade”.
Na aprovação do balanço, menção a prejuízo de R$ 25 milhões com o IPE Saúde
O provedor Alfredo Englert lembra que “o atendimento da Santa Casa ainda se baseia em um convenio de 1989, e desde então não existe nada escrito, tudo funciona na base dos usos e costumes”. Englert sugere que o governo “trate a Santa Casa como ela merece, e não como inimiga. Somos uma instituição que disponibiliza 1.350 leitos em 9 unidades, e atendemos a 1,5 milhão de pacientes por mês ”. Já, o diretor-geral Julio Mattos, na última assembleia geral realizada quinta-feira (17) que aprovou as contas da instituição em 2024, apresentou à Irmandade da Santa Casa os números demonstrando que desde abril de 2024, o prejuízo acumulado, decorrente da defasagem com o IPE Saúde já soma cerca de R$ 25 milhões, recomendando o rompimento desse convênio. Ele alertou que “o IPE Saúde quer transferir para a Santa Casa os seus problemas de governança”.
Governo do Estado negocia com o MP cálculo do investimento mínimo em saúde
O governo do Estado aliás, está diante da dificuldade em firmar um acordo com o Ministério Público depois que foi rejeitada a contabilização da contribuição patronal para o IPE Saúde e outros gastos como cobertura do déficit de pensionistas e inativos, além de contribuições previdenciárias de pensionistas no cálculo da aplicação do mínimo de 12% em saúde. O Tribunal de Contas do Estado apontou que o governo do estado estaria incluindo investimentos que não estão previstos na lei para integralizar o mínimo de 12% na saúde. Em 2018, uma decisão da Justiça determinou que investimentos desta ordem não podem ser incluídos no cálculo do que é aplicado na saúde. A Constituição Federal prevê que os governos estaduais precisam investir pelo menos 12% da receita. Há uma divergência de números: para o TCE, a verba destinada em 2023 está cerca de 3% abaixo da previsão legal. Mas o governo do Estado afirma que aplica mais de 12%.
Projeto extingue pensões vitalícias para filhas de militares
A deputada federal Any Ortiz estima que chega a quase R$ 11 bilhões o valor gasto com pensões vitalícias a filhas solteiras de militares das Forças Armadas. Segundo ela, “para alinhar o sistema à realidade social do Brasil, apresentei à Câmara dos Deputados, um Projeto de Lei para restringir pensões vitalícias as filhas solteiras de militares”.
O projeto altera dispositivos da Lei nº 3.765, de 4 de maio de 1960, para condicionar o direito à pensão vitalícia concedida a beneficiários de militares. A deputada Any Ortiz justifica: “Hoje, a lei permite que esses benefícios sejam pagos sem comprovação de necessidade financeira e mesmo em caso de casamento ou união estável. O novo projeto pretende fechar essa brecha.”
Exército e prefeitura da capital definem enfrentamento à dengue
Está agendada para esta terça-feira a reunião do Comando Militar do Sul com a Secretaria Municipal de Saúde de Porto Alegre. Na pauta, será definida a atuação dos militares nas ações de combate à dengue na Capital. O anúncio de que o Exército vai apoiar a Prefeitura foi feito no último sábado, durante visita do prefeito Sebastião Melo ao bairro Santa Rosa de Lima, na zona Norte. Está na zona norte epicentro da doença na cidade, com 4.584 casos confirmados no começo da tarde de ontem.
Roberto Campos, cada vez mais atual
Após mais um feriadão, que parou o país por quatro dias, uma reflexão sempre atual do economista, professor, escritor, diplomata e senador Roberto Campos (1917/2001). “Brasil e Argentina parecem dois bêbados cambaleantes a cabecear nos postes. Só que, enquanto a Argentina parece estar a caminho da economia de mercado, o Brasil parece estar de volta ao bar.”
* Instagram: @flaviorrpereira
Esta coluna reflete a opinião de quem a assina e não do Jornal O Sul.
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