Economia Saque-aniversário do FGTS pode impedir o consumidor de comprar imóveis
Por Redação O Sul | 22 de setembro de 2024
O presidente da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC), Renato de Sousa Correia, afirma que, embora o saque-aniversário do FGTS seja bem calculado para evitar riscos ao trabalhador e ao sistema financeiro, os empréstimos que antecipam esse saque do fundo por muitos anos desvirtuam a finalidade do fundo e podem impedir o consumidor de comprar imóveis.
A seguir, os principais trechos da entrevista:
1) Em relação ao FGTS, como os saques extraordinários ou empréstimos consignados antecipando o saldo do fundo afetam o mercado imobiliário?
Há cada vez mais um esforço pró-combate ao déficit habitacional. Na contramão disso, existem as medidas de saques extraordinários do FGTS que desviam da função original do FGTS. Qual é a função original do FGTS? Em primeiro lugar, salvaguardar o trabalhador no momento de necessidade da perda do emprego, de uma calamidade pública. Quando somamos toda a massa de trabalhadores, é possível aplicar o saldo do FGTS em habitação de interesse social, mobilidade e saneamento, que são as carências do Brasil. O FGTS é uma jabuticaba de ouro do Brasil. O saque-aniversário chegou para trazer dinheiro para o bolso do trabalhador com a antecipação. Por si só, ele é bem calculado. Quando essa regra foi criada, surgiu uma oportunidade aos bancos de fazerem antecipação de cinco ou até 30 anos do saque-aniversário, cobrando uma taxa de juros que é, para o trabalhador, aparentemente baixa, na casa de 20% ao ano.
Isso é baixo comparado com a taxa do cartão de crédito ou com o cheque especial.
2) Qual é o risco desse tipo de empréstimo?
Nas simulações que nós fizemos, em cinco anos, o trabalhador fica só com a metade do recurso, e o banco fica com a outra metade. Se for uma antecipação de 11 anos, o trabalhador fica com 25%. Então, há uma operação de prejuízo ao trabalhador, de forma absurda, já no saque, porque ele está retirando o fundo de segurança dele, o fundo de garantia, para colocar em algo que ele não vai ter de volta, ele perde o dinheiro para o banco e ainda se prejudica, no caso de demissão, ou de calamidade. O consumidor ainda fica sem a condição de dar entrada no seu imóvel, que é a parte mais difícil para o trabalhador. É uma tragédia no sentido estrito da palavra.
3) Mas quanto significa isso?
Desde 2019 até agora, R$ 140 bilhões deixaram de ser aplicados em habitação. Isso significa o Orçamento 2024 inteiro. Só para ter uma noção. Isso deixa milhares de famílias sem habitação.
4) Qual é a avaliação do sr. em relação ao mercado imobiliário atualmente?
O mercado tem reagido bem, principalmente, no Minha Casa, Minha Vida, depois das adaptações que foram feitas pelo governo em julho do ano passado. Os números de crescimento são robustos, tanto de lançamentos quanto de vendas.
