Por Redação O Sul | 25 de fevereiro de 2025
O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, afirma que a medida provisória (MP) que irá liberar o saque do saldo remanescente na conta vinculada ao FGTS para quem aderiu à modalidade de saque-aniversário será apresentada na sexta-feira desta semana.
Ao jornal O Globo, Marinho disse que os pagamentos começam depois de a medida ser publicada. A expectativa, segundo ele, é que isso tenha início em março. Segundo Marinho, haverá um cronograma para os saques durante 110 dias. Os pagamentos serão feitos pela Caixa Econômica Federal.
“Os trabalhadores estão me pedindo isso há muito tempo”, disse o ministro.
Marinho confirmou ainda que a MP deve liberar R$ 12 bilhões para 12 milhões de pessoas. O governo pretende liberar a retirada extraordinária dos valores retidos até a publicação da nova medida provisória, sem permitir novos saques no futuro.
O cronograma de pagamento ainda será fechado pela Caixa, que aguarda a edição da MP. Segundo interlocutores, é expectativa é que comece em meados de março, de acordo com o mês de nascimento dos trabalhadores.
Aprovada no primeiro ano do governo do ex-presidente Jair Bolsonaro, a lei que criou o saque-aniversário fixou uma carência de 24 meses para quem aderiu à modalidade poder voltar ao saque em caso de rescisão. É esse dinheiro que está travado, em caso de demissão, que o governo pretende liberar.
Nessa terça-feira, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva iria se reunir com os dirigentes das maiores centrais sindicais para anunciar uma medida provisória para liberar o saque do FGTS a quem foi demitido e era optante do saque-aniversário, mas decidiu adiar o encontro. A reunião deve ficar para a tarde desta quarta-feira.
O saque-aniversário permite ao trabalhador fazer uma retirada anual do Fundo no seu mês de nascimento. Mas, em contrapartida, ele não pode sacar todo o saldo remanescente em caso de demissão sem justa causa — como é o caso dos trabalhadores que não aderiram à modalidade.
O setor da construção civil tenta segurar a medida com temor de que isso possa reduzir a liquidez do fundo. O FGTS é uma das principais fontes de financiamento imobiliário do país, especialmente para população de renda média.
O impacto de R$ 12 bilhões é considerado fácil de ser absorvido, de acordo com membros do Conselho Curador do FGTS. Os riscos que estão sendo apontados, porém, é como será o tratamento dessa MP no Congresso, que já tem diversos projetos para aumentar os resgates do fundo.
Em 2024, o saque-aniversário pagou 47,4 bilhões entre retiradas efetivas ou antecipação. Segundo dados oficiais, há 37,6 milhões de adesões ativas no saque-aniversário, o que considera contas e não CPFs — é possível um trabalhador ter mais de uma conta, por isso, o número é elevado. As informações são do jornal O Globo.
