Por Redação O Sul | 13 de fevereiro de 2025
Também cresceu mais de 50% o número de registros de uso de medicamentos antipsicóticos
Foto: ReproduçãoDe 2013 a 2023, dobrou o número de atendimentos de casos de transtornos mentais na rede pública de saúde. Também cresceu mais de 50% o número de registros de uso de medicamentos antipsicóticos, que tratam doenças como depressão, ansiedade, transtorno bipolar e esquizofrenia. O dado se refere a atendimentos hospitalares- quando a medicação foi aplicada no hospital – e também a casos em que o paciente leva o remédio para casa.
Os dados são do Instituto de Estudos para Políticas de Saúde (IEPS), em parceria com a Umane. Em janeiro deste ano, o Ministério da Saúde também divulgou levantamento em que mostra aumento de 1.575% dos atendimentos do SUS a crianças e adolescentes devido a transtornos de ansiedade.
Há mais de 20 anos, em 2001, passou a valer a lei da Reforma Psiquiátrica, cujo objetivo era o de fechar gradualmente os manicômios e hospícios, locais em que ocorria a violação de direitos humanos dos pacientes, por abordagens violentas e até sem comprovação científica.
A partir disso, a rede do Sistema Único de Saúde (SUS) conta hoje com estruturas diversas para promover um tratamento mais humanizado. Os Centros de Atenção Psicossocial (CAPS), por exemplo, atendem desde casos menos complexos- acompanhamento com psicólogos- até situações de crises de pacientes. Para essas condições mais graves, os CAPS tipo 3 têm funcionamento 24h.
O estudo do IEPS mostrou que, no setor público, por conta da Reforma Psiquiátrica, houve aumento do número de Caps [Centro de Assistência Psicossocial] no Brasil e redução dos chamados leitos psiquiátricos, que promovem geralmente a internação e o isolamento do paciente. No caminho contrário, no setor privado, houve um crescimento de 18,7% no número de leitos psiquiátricos no período analisado, 2013 a 2023.
“O crescimento foi expressivo em Pernambuco, Bahia, Ceará, Acre, Goiás, Espírito Santo, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso e Pará, onde a razão de leitos por habitante cresceu acima de 70%”, diz a pesquisa.
Dayana Rosa, uma das autoras do estudo e especialista em saúde mental do IEPS, explica que “a transição do modelo de internação dos manicômios para o modelo de tratamento dos Caps é um processo social, lento e gradual, mas urgente”. Segundo ela, a mudança é um “projeto de sociedade”.
Ela explica que a lógica dos manicômios segue presente no Brasil como, por exemplo, nos relatos de trabalho forçado e “prática de um único tipo de fé como tratamento” em comunidades terapêuticas do setor privado. De acordo com a especialista, é mais difícil fiscalizar o tipo de tratamento realizado em clínicas privadas, o que aumenta a chance de violação de direitos humanos dos pacientes.
“No SUS, há controle social e uma série de regras de transparência de gestão e vigilância sanitária, por exemplo, que devem ser seguidas – o que diminui os riscos de violação de direitos”, declarou.
A pesquisa também revela que o número de profissionais de nível superior cresceu 66,8% nos CAPS, passando de 8,2 profissionais por 100 mil habitantes para 13,6 entre 2013 e 2023. Esses são compostos por equipes multidisciplinares que precisam ter, no mínimo:
– 1 médico com formação em saúde mental;
– 1 enfermeiro;
– 3 profissionais de nível superior, como psicólogo, assistente social, terapeuta ocupacional, pedagogo ou outro profissional necessário ao projeto terapêutico;
– 4 profissionais de nível médio, como técnico ou auxiliar de enfermagem, técnico administrativo, técnico educacional e artesão.
O boletim foi feito com dados do Sistema de Informações Ambulatoriais do SUS (SIA/SUS). As informações são do portal de notícias g1.
