Por Redação O Sul | 30 de março de 2025
Ao pedir vista do processo da manicure Débora dos Santos – a pichadora do batom – e anunciar que pretende revisar a dosimetria pois tem se deparado com pena exacerbada, o ministro Luiz Fux não só surpreendeu os pares no Supremo Tribunal Federal (STF) como deixou uma certeza: se o julgamento dos réus envolvidos nos atos golpistas fosse no plenário do STF, haveria maioria para reduzir as penas de parte dos condenados. Na sexta-feira, 28, Moraes colocou Débora Santos em prisão domiciliar, atendendo a um pedido da Procuradoria-Geral da República.
A constatação foi feita entre os próprios magistrados, com base nas divergências apresentadas por outros ministros em casos anteriores. Desde o início dos julgamentos relacionados ao 8 de Janeiro, 5 ministros votaram por penas menores que as determinadas pelo relator Alexandre de Moraes. Com Fux, chega-se ao sexto voto dos 11 ministros.
Kassio Nunes Marques, André Mendonça, Luís Roberto Barroso, Cristiano Zanin e Edson Fachin também já tinham discordado em relação a penas aplicadas a outros condenados. Parte desses votos foi apresentada no plenário. Desde o fim de 2023, os casos foram para a Primeira Turma do STF.
Perfil predominante no 8 de Janeiro
O perfil predominante entre os 1.586 alvos de ações penais no Supremo Tribunal Federal (STF) relacionadas aos atos golpistas são: homem branco, casado, de baixa renda e com menos de 60 anos. Além disso, o levantamento mostra, por exemplo, que a maior parte dos acusados tem, no máximo, o Ensino Médio completo e ganha até dois salários mínimos (R$ 3.036) por mês.
Até agora, o STF condenou 503 pessoas pelos atos golpistas e absolveu apenas oito. Na semana passada, a Primeira Turma da Corte decidiu por unanimidade tornar o ex-presidente Jair Bolsonaro, o ex-ministro Walter Braga Netto e outros seis integrantes do governo passado réus por envolvimento em uma trama golpista que, segundo a acusação, resultou no 8 de Janeiro.
O perfil dos condenados foi alvo de discussão durante o julgamento, quando o relator dos casos, o ministro Alexandre de Moraes, apresentou em plenário as imagens em vídeo do vandalismo na Praça dos Três Poderes para rebater argumentos usados pelo ex-presidente e aliados de que os acusados de golpe seriam “velhinhas carregando Bíblias”. Entre os dados apresentados em um telão pelo magistrado estava o fato de que 91% dos condenados têm menos de 59 anos. As informações são dos portais Estadão e O Globo.
