Por Redação O Sul | 29 de julho de 2019
Despertar e estimular o espírito do empreendedorismo nos recuperandos que estão cumprindo penas privativas de liberdade na APAC – Associação de Proteção e Assistência aos Condenados. Este é o objetivo da parceria entre Sebrae RS, APAC e Ministério Público, firmada nesta segunda-feira, 29 de julho, na sede da organização em Porto Alegre. Assinaram o acordo de cooperação o diretor-superintendente do Sebrae RS, André Vanoni de Godoy, a presidente da APAC, Isabel Cristina Oliveira, o subprocurador do Ministério Público, Marcelo Dornelles, e o secretário de Governança e Gestão Estratégica do Estado, Claudio Gastal.
“Nosso objetivo é oferecer a estas pessoas uma segunda opção para a reinserção no mercado de trabalho, que é o empreendedorismo”, disse o superintendente do Sebrae RS. Através desta parceria, a organização irá realizar palestras e oficinas para os 30 recuperandos que hoje fazem parte da APAC e estão em processo de ressocialização. “Nossa missão pode e deve contribuir para despertar e estimular nas pessoas o espírito de empreendedorismo e a inovação, uma iniciativa que também faz parte do nosso programa de mudança de cultura”, complementou Godoy.
A presidente da APAC, Isabel Oliveira, destacou a importância da contribuição do Sebrae RS, que une forças para que os recuperandos possam voltar à sociedade como cidadãos de bem e produtivos. “Em seis meses de atuação em Porto Alegre temos 30 homens em recuperação na APAC, mas queremos atingir nossa capacidade máxima, que é de 180”, disse Isabel, acrescentando que dia 8 de agosto será fundada a APAC feminina. “Vamos devolver à sociedade pessoas transformadas”. Para Marcelo Dornelles o empreendedorismo dá autonomia ao recuperando, que não dependerá de terceiros para conseguir uma chance de trabalho. “Essa ação do Sebrae dará condições diferenciadas a estas pessoas, que saem de um sistema prisional dominado, atualmente, por facções”.
Em nome do governo do Estado, Claudio Gastal agradeceu a união de esforços. “Ações como esta são fundamentais para a retomada econômica e social do Rio Grande do Sul”, ressaltou.
O que é a APAC?
A Associação de Proteção e Assistência aos Condenados de Porto Alegre/ RS – Partenon, é uma associação sem fins lucrativos, dedicada à recuperação e reintegração social dos condenados a penas privativas de liberdade. É amparada pela Constituição Federal para atuar nos presídios, e possui seu Estatuto resguardado pelo Código Civil e pela Lei de Execução Penal.
A APAC opera como entidade auxiliar dos Poderes Judiciário e Executivo e na administração do cumprimento das penas privativas de liberdade nos regimes fechado, semiaberto e aberto, através de seu Centro de Reintegração Social – CRS.
O principal objetivo da APAC é promover a humanização das prisões, sem perder de vista a finalidade punitiva da pena, evitando a reincidência no crime e oferecendo alternativas para o condenado se recuperar e retornar ao convívio social, protegendo a sociedade.
