A Secretaria da Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural (Seapdr) do Rio Grande do Sul publicou um manual operativo com o detalhamento das regras para convênios entre governo do Estado e municípios na execução de 6 mil microaçudes. O material está disponível no site agricultura.rs.gov.br.
A previsão é que, na segunda quinzena de março, os convênios sejam assinados, garantindo o repasse do valor correspondente à escavação de, em média, 12 microaçudes por município. Os beneficiários serão agricultores e pecuaristas familiares, assentados da reforma agrária, comunidades indígenas e remanescentes de quilombos.
Serão priorizados os municípios atingidos pela estiagem na safra 2021/2022, com decreto de situação de emergência homologado pelo governo do Estado – mesmo que já expirado o prazo do respectivo ato de homologação.
Destaques
Dentre os pontos principais do guia estão informações sobre documentos necessários e outras exigências, bem como descrição de público-alvo, critérios de distribuição e iniciativas relacionadas à agropecuária no âmbito do programa estadual “Avançar”, que prevê investimentos setorizados pelo Executivo gaúcho.
No mesmo endereço eletrônico, os prefeitos e demais gestores locais podem conferir o manual e a lista de documentos que devem ser providenciados pelos municípios.
(Marcello Campos)