Por Redação O Sul | 20 de dezembro de 2023
Auditores fiscais de todo o País iniciaram uma espécie de motim contra a gestão do secretário da Receita Federal, Robinson Barreirinhas, e vão ampliar a pressão por sua renúncia. A categoria diz que ele adotou o “estilo Paulo Guedes” (ex-ministro da Economia do governo Bolsonaro) e não conta mais com o respeito dos servidores. O presidente da Unafisco, Mauro Silva, disse à Coluna do Estadão que o secretário perdeu o controle da Receita e “a legitimidade de continuar à frente do órgão”.
Nessa quarta-feira (20), 48 conselheiros do Carf (Conselho Administrativo de Recursos Fiscais) renunciaram. Na sequência, cerca de 60 chefes, titulares e interinos de Delegacias Regionais também anunciaram que deixariam os cargos. Além disso, os auditores estão em greve há um mês, e não aceitam a proposta de reajuste zero em 2024.
Por meio da assessoria de imprensa, o secretário disse que já garantiu aumento de bônus de R$ 3 mil para R$ 5 mil para os servidores em 2024 e não comentou a pressão por sua renúncia.
Os servidores manifestam insatisfação com a gestão de Barreirinhas desde o início do ano. O estopim, porém, foi a ação na Justiça para tentar impedir a greve da categoria.
“O secretário da Receita, no melhor estilo Paulo Guedes, fingiu amizade e colocou granada no bolso dos auditores”, afirmou à Coluna George Alex De Souza, diretor da Unafisco Nacional. Ele observa que agora o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, terá de desarmar essa bomba sob risco de não cumprir a meta fiscal em 2024, já que o serviço dos auditores é crucial na fiscalização da arrecadação.
No início do ano, Haddad havia sinalizado um reajuste ao dizer que tiraria a granada do bolso dos servidores. A declaração de Haddad fazia referência à fala do ex-ministro da Economia Paulo Guedes, que disse em 2020 que o governo havia colocado “a granada no bolso do inimigo” ao aprovar durante a pandemia um congelamento salarial para as carreiras do funcionalismo.
Renúncia fiscal
Dados divulgados pela Receita Federal mostram que as desonerações concedidas pelo governo resultaram em renúncia fiscal de quase R$ 125 bilhões entre janeiro e novembro deste ano.
O valor é maior do que o registrado no mesmo período em 2022, quando as renúncias somaram no total R$ 107,622 bilhões. Já as desonerações totalizaram R$ 10,452 bilhões no mês passado, um valor inferior ao registrado em outubro, que foi de R$ 11,945 bilhões.
A redução está relacionada, principalmente, à reversão parcial de algumas medidas, como no caso dos combustíveis. Já a desoneração da folha de pagamento também influenciou de forma significativa, resultando em uma renúncia de R$ 539 milhões apenas em novembro e de R$ 7,360 bilhões no acumulado do ano.
Recentemente, o governo federal vetou integralmente um projeto de lei que prorrogava até 31 de dezembro de 2027 a vigência da política de desoneração da folha de pagamentos de 17 setores econômicos. No entanto, o Congresso derrubou o veto e retomou a política de desoneração.
A desoneração da folha é uma medida adotada desde 2011 e substitui a contribuição previdenciária patronal de 20% sobre a folha de salários por alíquotas de 1% a 4,5% sobre a receita bruta, dependendo do setor produtivo. Essa medida tem como objetivo reduzir a carga tributária das empresas em relação à contribuição previdenciária.
