Ontem foi aprovado o projeto do governo do Estado de concessão das rodovias gaúchas – PL 47/2016 na Assembleia Legislativa e o tema foi debatido hoje, pelo secretário dos Transportes do Rio Grande do Sul, Pedro Westphalen, no “Tá na Mesa” da Federasul. “Os desafios da infraestrutura e logística do Rio Grande” foram abordados na conversa, que diagnosticou a atual situação e as perspectivas do RS no que se refere a estradas, hidrovias, ferrovias e aeroportos regionais.
O projeto aprovado é fundamental para criar condições de realizar melhorias nas rodovias, conforme Westphalen. “Esta foi uma vitória do estado do Rio Grande do Sul”, afirma o secretário. Foram oito horas de votação, que trouxe o resultado de 32 votos a favor e 13 contra. “A iniciativa prevê pelo período de 30 anos os serviços de exploração das rodovias, como: conservação, operação, manutenção, melhoramentos e ampliação da infraestrutura”, explica. Dentro dessa perspectiva, o projeto de concessões deverá autorizar o governo a conceder rodovias estaduais a exemplo da União e de outros estados.
As empresas serão escolhidas através de licitação, vence a que tiver menor valor e cumprir todos os requisitos. O projeto apresenta também que a tarifa de pedágio será fixada e reajustada anualmente conforme a inflação. “Queremos nos igualar aos outros estados nas concessões federais, para isso não podemos modificar o corpo do projeto que é equiparado ao Federal. Se queremos diminuir o custo logístico que fundamenta sua economia no setor primário, é importante termos estradas”, acrescenta Westphalen.
O secretário destaca que se tudo ocorrer como o previsto, dentro de um ano o Rio Grande do Sul já estará realizando novas obras.
Quanto as obras em hidrovias, Westphalen conta que a Secretaria dos Transportes e Mobilidade do RS objetiva a potencialização, já que esse setor representa apenas 3% do transporte gaúcho, quando existem mais de 800 quilômetros de rios navegáveis no território.