Por Redação O Sul | 23 de março de 2022
Também denominada “Paço Municipal” e “Paço dos Açorianos”, a sede da prefeitura da capital gaúcha terá a maior parte de suas instalações desocupadas nos próximos meses a transformação do local em Museu de Arte de Porto Alegre. Uma solenidade de oficialização da medida está marcada para as 11h deste sábado (26), dia em que a cidade completa 250 anos de fundação.
O prédio localizado na Praça Montevidéu (próximo ao Mercado Público), no Centro Histórico, foi inaugurado em abril de 1901 e já serviu como local de trabalho para quase 40 chefes do Executivo municipal, desde José Montaury (que exerceu o cargo de 1897 a 1924, quando o prefeito era denominado “intendente”).
Devem deixar o imóvel o vice-prefeito, a primeira-dama e os titulares de Secretarias como as de Comunicação Social, Governança Local e Coordenação Política (juntamente com suas equipes), além de setores administrativos. Apenas o gabinete do prefeito e o Salão Nobre ali permanecerão, assim como a Pinacoteca Aldo Locatelli.
Conforme a prefeitura, a iniciativa será viabilizada pelo processo de centralização de diversos órgãos da administração direta em uma nova sede, em um prédio também localizado no Centro Histórico, mais precisamente no trecho da rua João Manoel nº 157 entre a Rua da Praia e a avenida Sete de Setembro, nas imediações da Casa de Cultura Mario Quintana.
O edifício foi adquirido da empresa Habitasul, no ano passado, em uma permuta por dívidas de quase R$ 25 milhões. São 18 andares e um perfil mais moderno. Já no que se refere às Secretarias que ocupam o prédio tombado da avenida Siqueira Campos (atrás do Paço Municipal), a tendência é de que permanecem no mesmo endereço, informalmente conhecido como “Prefeitura Nova”.
Digitalização
A edição desta quarta-feira (23) do Diário Oficial de Porto Alegre (Dopa) formalizou o termo de cooperação técnica entre prefeitura e Banrisul Armazéns Gerais S.A. (Bagergs) que deve viabilizar o projeto “Dopa 100% Digitalizado”. O documento estava assinado havia uma semana, tem vigência de 12 meses e sem repasse de recursos entre as duas partes.
Até 1995, a capital gaúcha não contava com um veículo oficial próprio para divulgação de seus atos, utilizando o Diário Oficial do Estado do Rio Grande do Sul (DOE-RS) para publicações obrigatórias por lei, de modo que o boletim de pessoal era utilizado para os demais atos.
Naquele mesmo ano, passou a circular de forma impressa a primeira edição do Dopa, com a publicação de todos os atos normativos e administrativos do Executivo municipal. Já em 2011, surgiu o Diário Oficial Eletrônico de Porto Alegre, o “Dopa-e”, mas uma parte do acervo do Diário Municipal não possui conteúdo digitalizado.
O objetivo é disponibilizar on-line todas as edições, de forma segura e transparente, agilizando e facilitando a consulta aos atos oficiais da Administração Municipal, mediante a digitalização de 2.016 edições referentes ao período de março de 1995 a agosto de 2003.
(Marcello Campos)
