Por Redação O Sul | 17 de agosto de 2019
Com o risco de paralisia em programas federais, o presidente Jair Bolsonaro admitiu que sua administração enfrenta uma crise financeira, o que pode afetar a oferta de bolsas de pesquisa e até a alimentação de recrutas militares. Segundo o presidente, “ministros estão apavorados” e tentam “fazer milagre”. “O governo não tem mais dinheiro e está tentando sobreviver a este ano”, diz Bolsonaro. As informações são do jornal Folha de S. Paulo.
Sem dinheiro
Em entrevista, após evento no Palácio do Planalto, ele disse que o País “está sem dinheiro” e que está fazendo uma espécie de milagre com a equipe econômica para manter as contas do governo em dia, evitando um quadro mais grave.
“O Brasil inteiro está sem dinheiro. Em casa que falta pão, todos brigam e ninguém tem razão. Os ministros estão apavorados. Estamos aqui tentando sobreviver no corrente ano. Não tem dinheiro, e eu já sabia disso. Estamos fazendo milagre, conversando com a equipe econômica”, disse.
Segundo relatos feitos à reportagem, na mais recente reunião ministerial, na terça (13), o presidente recebeu reclamações de que iniciativas federais estavam sem recursos e que não seria possível cumprir metas estabelecidas no início do mandato. Em resposta, Bolsonaro disse que, no momento, não há folga orçamentária.
Há risco de apagão da máquina pública, ameaçando programas ministeriais nos próximos meses por falta de dinheiro.
O CNPq (Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico), por exemplo, informou que novas indicações de bolsas de pesquisa estão suspensas.
Como exemplo da paralisia geral, o presidente disse que as Forças Armadas devem reduzir sua carga horária devido à falta de recursos para alimentação. “O Exército vai entrar em meio expediente. Não tem comida para o recruta, que é filho de pobre. Essa situação em que nos encontramos é grave, não é maldade da minha parte, não tem dinheiro. Só isso.”
Oficialmente, o Ministério da Defesa e as Forças Armadas dizem trabalhar com a possibilidade de liberar os recursos contingenciados, embora admitam que estudam alternativas se o bloqueio se prolongar.
Para o Exército, o novo bloqueio ainda não foi formalizado. Ainda assim, a corporação trabalha com um plano de contingenciamento que vai desde a economia com água e luz até, em última instância, a repetição do cenário de 2002.
Naquele ano, o Exército precisou dispensar recrutas e mandar outros embora mais cedo para economizar. A hipótese, no entanto, é considerada remota.
Na solenidade, o presidente disse que o plano para restabelecer as contas públicas é melhorar a arrecadação e aumentar o caixa do governo com a venda de empresas estatais, leilões de energia e concessões em infraestrutura.
“Lá atrás o [ex-presidente Michel] Temer já mexeu na CLT (Consolidação das Leis do Trabalho). Se não tivesse mexido, o Brasil estaria pior ainda. [Vamos melhorar] Privatizando e [fazendo] concessões. O Estado atrapalhando o menos possível”, disse.
O governo federal iniciou o ano com um montante previsto de R$ 129 bilhões em despesas discricionárias. Porém, o fraco desempenho da economia e a frustração na arrecadação de tributos levou a bloqueios de R$ 33 bilhões nos ministérios.
Com isso, o valor disponível em gastos não obrigatórios caiu para R$ 97 bilhões, patamar considerado baixo. Os efeitos da limitação de verbas que atingiu a maior parte dos órgãos do governo já começam a ser observados.
Em meio às dificuldades fiscais, a equipe econômica trabalha na finalização da proposta para o Orçamento de 2020, o primeiro sob a gestão Bolsonaro. Ele tende a ser ainda mais apertado que o deste ano.
O Congresso ainda não aprovou o projeto que traz as diretrizes para as finanças públicas no ano que vem.
Mesmo assim, o governo terá de apresentar a proposta final nas próximas duas semanas, já que o prazo para envio do texto ao Legislativo vence no dia 31.
Neste ano, a disponibilidade das chamadas despesas discricionárias atingiu o patamar mínimo histórico. São exemplos desses gastos, definidos como não obrigatórios, o custeio da máquina pública e investimentos.
Técnicos do Ministério da Economia acreditam que mais órgãos devem suspender serviços sob a alegação de que acabou o dinheiro, mas sem um efeito generalizado na máquina pública.
O foco da preocupação é com a situação a partir de 2020, quando, na avaliação de membros do governo, ministérios podem ficar inviabilizados.
Isso porque, enquanto as despesas obrigatórias seguirão em alta, as discricionárias serão ainda mais comprimidas, já que o País está sob a regra do teto de gastos, que impede o crescimento das despesas públicas acima da inflação.
