Após um mês de recesso, o Supremo Tribunal Federal (STF) retoma as atividades a partir da próxima terça-feira (1º), com a previsão de julgamentos de temas de grande repercussão social, a posse de um novo ministro e a sucessão na presidência da Corte, marcada para o fim de setembro.
Além disso, a Corte vai realizar a cerimônia de posse do ministro Cristiano Zanin, o primeiro indicado pelo presidente Lula neste terceiro mandato presidencial. O evento está marcado para a próxima quinta-feira (3).
Zanin foi indicado por Lula no dia 1º de junho. O advogado passou por sabatina e foi aprovado no Senado no dia 21 de junho. Ele vai ocupar a cadeira deixada pelo ministro Ricardo Lewandowski, que se aposentou em abril.
O Supremo terá ainda neste segundo semestre um novo presidente para a Corte, já que a ministra Rosa Weber deverá deixar o STF em setembro. Em outubro, ela completa 75 anos, a idade limite para que os ministros exerçam suas funções – uma vez alcançada, a Constituição prevê a aposentadoria compulsória para os magistrados. Com isso, Lula fará a segunda indicação para o STF neste ano.
O vice-presidente do tribunal, ministro Luís Roberto Barroso, assumirá o cargo de presidente da Corte. A posse está prevista para o fim de setembro.
Ações em julgamento
Na primeira semana da volta do recesso, o Supremo terá três sessões de plenário – na terça, quarta e quinta-feira. Na sessão de terça, estão previstos os julgamentos dos seguintes processos:
Legítima defesa da honra: conclusão do julgamento da ação que questiona a possibilidade de se aplicar a tese da “legítima defesa da honra” em julgamentos de feminicídio em tribunais do júri. Já há maioria para tornar o uso da tese inconstitucional.
Anulação de decisão do júri: os ministros também devem analisar se é possível anular um veredicto do tribunal do Júri, sob alegação de ser a decisão contraria às provas dos autos.
Na quarta-feira (2), o STF analisa o porte de drogas para consumo próprio. Os ministros podem retomar o julgamento do recurso que discute se é crime o porte de drogas para o consumo pessoal.