As mudanças que envolvem as carreiras do magistério, da Brigada Militar, dos Bombeiros, do IGP (Instituto Geral de Perícia), da Polícia Civil e da Susepe (Superintendência dos Serviços Penitenciários), além da aposentadoria especial para servidores militares, foram os temas discutidos nesta quarta-feira (15) em mais uma rodada de conversa do governo do Estado com deputados. Esse foi o quarto encontro, nas últimas duas semanas, para esclarecimentos e sugestões sobre os projetos que integram a Reforma RS – conjunto de medidas para enfrentar a crise fiscal do Estado.
O vice-governador, Ranolfo Vieira Júnior, abriu os trabalhos da tarde exemplificando que, assim como a série de encontros que ele conduziu com representantes da área da segurança, as reuniões na Assembleia Legislativa reforçam a conduta e a disposição de diálogo do governo. “Essa possibilidade de mitigar as dúvidas e colher as sugestões dos deputados sobre os projetos é de extrema importância para o governo. As mudanças propostas são para que o Estado possa ser sustentável novamente do ponto de vista fiscal e para que possamos recuperar a nossa capacidade de investimento”, afirmou.
A reunião contou com a participação de 14 deputados e representantes de 13 bancadas que puderam, em três horas, debater sobre o Projeto de Lei 507 e os Projetos de Lei Complementar 504, 506, 508 e 509 com o secretariado e a equipe técnica responsável pelo conjunto de medidas que integram a Reforma RS. A intenção do governo é aperfeiçoar os projetos com o auxílio da base aliada, para que possam ser apreciados na sessão extraordinária que deve ser convocada a partir do dia 22 de janeiro, com votações previstas para a última semana do mês.
A secretária de Planejamento, Orçamento e Gestão, Leany Lemos, falou sobre as alterações no PL 507, que trata da reforma do magistério. Como as mudanças foram apresentadas pelo governador no final da manhã e entregues para os parlamentares à tarde, o tema será retomado em nova reunião marcada para a manhã desta quinta-feira (16). O líder do governo, deputado Frederico Antunes, ao encerrar os encontros com os colegas do parlamento, deverá se reunir com o governador Eduardo Leite para apresentar as propostas dos deputados.
O encontro desta quarta-feira também contou com as presenças do secretário-chefe da Casa Civil, Otomar Vivian, do procurador-geral do Estado, Eduardo Cunha da Costa, e do secretário da Fazenda, Marco Aurelio Cardoso.