Por Redação O Sul | 26 de outubro de 2020
O governo fez uma contraproposta às centrais sindicais que buscam a ampliação das parcelas do seguro-desemprego aos trabalhadores demitidos na pandemia.
Segundo integrantes do grupo de trabalho, criado no âmbito do Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo aos Trabalhadores (Codefat), a equipe econômica estuda pagar mais duas parcelas do seguro, mas reduziu para menos da metade o público que poderia se beneficiar com a medida. Outra proposta é pagar R$ 600 para quem não teve direito ao benefício.
De acordo com a proposta apresentada nesta segunda-feira (26), o universo de beneficiados baixou de 6,5 milhões de demitidos, estimados inicialmente, para 2,76 milhões. Com isso, o custo projetado em R$ 16,4 bilhões caiu para R$ 7,3 bilhões.
A medida será discutida na próxima reunião do Codefat, marcada para sexta-feira (30). Ela precisará ser votada pelo colegiado, que é tripartite, formado por representantes do governo, dos empregadores e trabalhadores.
Se aprovada, será necessário editar uma medida provisória (MP) para liberação de crédito suplementar. A explicação do governo para reduzir o universo de beneficiados é o fim do período de calamidade, em 31 de dezembro. Depois desse prazo, o governo não poderá fazer gastos fora do orçamento.
Por isso, foi sugerido um corte nas demissões, entre 20 de março e 31 de julho. Ou seja, quem foi demitido a partir desta data não poderá ganhar o benefício extra.
As parcelas do seguro-desemprego variam entre três e cinco, de acordo com o tempo de serviço. O valor médio das parcelas é de R$ 1.285.
Diante da falta de consenso na equipe econômica, também sugeriu, de última hora, a ideia de pagar três ou cinco parcelas do auxílio emergencial de R$ 600 para um grupo de 256 mil trabalhadores que foram demitidos e não tinham direito ao seguro-desemprego.
O prazo para cadastramento no site e aplicativo da Caixa Econômica Federal para requerer o auxílio emergencial terminou em 02 de julho. No entanto, o governo teria proposto pagar o benefício aos trabalhadores desligados entre 20 de março e 30 de setembro. Quem já recebeu ou está ganhando o auxílio emergencial não poderia receber o benefício novamente. Segundo interlocutores, a estimativa de custo é de R$ 260 milhões no caso de três parcelas de R$ 600 e R$ 460 milhões, cinco parcelas.
Porém, na visão dos dirigentes sindicais, a alternativa não é vantajosa porque muitos trabalhadores demitidos durante a pandemia ficariam de fora. Além disso, eles avaliam que não é prerrogativa do Codefat tratar dessa questão.
“A iniciativa é meritória. Mas não achamos que o Codefat deva tratar disso. O governo pode tomar a decisão por conta própria”, disse Sérgio Leite, secretário da Força Sindical.
Ele acrescentou que o plano das centrais é partir para o voto na reunião do Codefat na sexta-feira para aprovar o pagamento de duas parcelas extras do seguro-desemprego. Para isso, vão trabalhar para ganhar o voto dos representantes dos empregadores no colegiado.
As centrais sindicais têm seis votos e os representantes dos empregadores outros seis. Em caso de empate, cabe ao presidente do Codefat, Francisco Canindé Pegado, da União Geral dos Trabalhadores, desempatar o placar.
Apesar das normas orçamentárias vigentes permitirem gastos não previstos para o enfrentamento da pandemia em função do estado de calamidade, nota técnica do Tesouro Nacional alerta para o agravamento do quadro fiscal do País e o consequente aumento do endividamento público.
A ampliação das parcelas do seguro-desemprego já tinha sido discutida na última reunião do Codefat, quando representantes do governo pediram mais tempo para avaliar a questão.
