Bruno Laux Sem alcançar objetivo, PL recua da obstrução e tenta nova estratégia para anistia do 8 de Janeiro

Estratégia recalculada

Sem obter grandes resultados com a pressão realizada pelo avanço do projeto da anistia, o PL decidiu recuar com a obstrução realizada na Câmara, partindo para uma estratégia de negociação. A mudança de roteiro, na tentativa de demonstrar um comportamento menos radical, surge em reflexo à continuidade da resistência do presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB), em pautar o texto, além do descontentamento de lideranças de Centro sobre a cobrança no entorno do assunto.

Exposição incômoda

Em meio ao recuo na mobilização pelo PL da Anistia, os parlamentares do entorno de Jair Bolsonaro desistiram, sob orientação do ex-presidente, de publicizar o nome dos deputados que não assinaram o requerimento de urgência para a matéria. A “ameaça” de exposição havia surtido efeito rebote na busca de apoio ao texto, gerando ainda mais aborrecimento entre deputados do Centrão.

Integração regional

O presidente Lula embarcou nesta terça-feira para Honduras, onde participa nesta quarta (9) da IX Cúpula da Comunidade de Estados Latino-Americanos e Caribenhos. Em meio às discussões da cúpula sobre as iniciativas de integração regional, o líder brasileiro pretende propor a mobilização de apoio a uma candidatura única latino-americana para a disputa pelo cargo de secretário-geral da ONU em 2026.

Sanção orçamentária

A ministra das Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, sinalizou ao líder do governo na Câmara, José Guimarães (PT-CE), que o presidente Lula não deve aplicar muitos vetos no Projeto de Lei Orçamentário Anual de 2025, aprovado pelo Congresso. Segundo o parlamentar, o texto será sancionado pelo líder do Planalto ainda nesta sexta-feira, após o retorno da viagem a Honduras.

Demissão solicitada

Pressionado pela denúncia da PGR por desvios de emendas parlamentares enquanto ainda era deputado, o ministro das Comunicações, Juscelino Filho, pediu demissão do governo nesta terça-feira. Negando todas as acusações, o maranhense afirma que deixa o cargo “não por falta de compromisso”, mas sim por acreditar que o mais importante é proteger o “projeto de país” que ajudou a construir.

Prioridade judicial

A Comissão de Direitos Humanos do Senado debaterá nesta quarta-feira o projeto que estabelece prioridade para pessoas com deficiência na tramitação de processos judiciais. Com parecer favorável da relatora Mara Gabrilli (PDT-SP), a medida estende a priorização também para atos e diligências, incluindo laudos técnicos que tenham que ser feitos por equipe especializada a pedido do juiz.

Sem retorno

O senador Luis Carlos Heinze (PP-RS) quer convocar o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, para prestar esclarecimentos na Comissão de Agricultura sobre a ausência de retorno a uma carta enviada à pasta por representantes do agronegócio. O documento, elaborado durante a Expodireto Cotrijal e entregue em 17 de março ao ministério, reúne sugestões para mitigar os impactos enfrentados pelos produtores rurais.

Nudes em foco

A CCJ da Câmara aprovou nesta terça-feira o projeto que estabelece penas para quem ameaçar divulgar imagens íntimas ou produzir registro – inclusive com uso de IA – para incluir pessoas em cenas de nudez ou atos sexuais. O texto, que aguarda validação do plenário, passa a penalizar a prática com os mesmos 4 a 10 anos de detenção e multa aplicados a crimes de extorsão.

Experiência necessária

O deputado federal Da Vitoria (PP-ES) quer alterar a Lei das Eleições para restringir a realização de pesquisas eleitorais às empresas que tenham pelo menos dois anos de atuação. O parlamentar capixaba relata que, nas últimas eleições, houve atuação de diversos institutos de pesquisa com registro aberto pouco antes da votação, prática a qual afirma levantar questões sérias sobre a credibilidade das informações geradas pelas instituições.

Monitoramento do clima

O governo gaúcho está com edital aberto para a contratação de três novos radares meteorológicos, a serem instalados nas regiões Oeste, Serra e Sul do RS. Articulada em meio às ações do Plano Rio Grande, a locação dos equipamentos com tecnologia de Banda “S” visa qualificar a prestação de serviços de monitoramento meteorológico e geológico no território gaúcho.

Reforço de imunização

A Secretaria Estadual da Saúde distribui ao longo desta semana cerca de 65 mil doses de vacinas contra a covid-19 para as Coordenadorias Regionais de Saúde do RS. Os imunizantes são destinados a grupos prioritários dos diferentes municípios gaúchos, incluindo crianças entre seis meses e cinco anos de idade, grávidas, idosos e imunocomprometidos.

SMS de alerta

A prefeitura de Porto Alegre iniciou nesta semana o disparo em massa de mensagens de texto para os 95 mil contribuintes que possuem débitos inscritos em dívida ativa em março de 2025. O envio do alerta visa chamar a atenção dos cidadãos para possíveis regularizações antes da adoção de medidas de cobrança, como protesto em cartório, negativação em órgãos de crédito ou execução fiscal.

Corrida em pauta

A Comissão de Educação da Câmara de Porto Alegre recebeu atletas da Capital nesta terça-feira para debater alternativas de incentivo aos praticantes de corrida de rua no município. Articulados pelo vereador Gilson Padeiro (PSDB), os esportistas relataram obstáculos para a prática da atividade, destacando a falta de pistas adequadas e a necessidade de novas políticas públicas de apoio à categoria.

Qualidade da água

O DMAE divulgou nesta terça-feira um levantamento sobre o número de reclamações por alteração de gosto e odor na água distribuída na Capital, que apresentaram queda de 56% nos últimos dias. Frente à normalização dos parâmetros, associada pelo órgão ao fim do verão, foi suspenso o uso de carvão ativado no tratamento dos sistemas Moinhos de Vento e São João, adotado no início de março.

Reabertura integral

O Hospital Independência, pertencente à prefeitura de Porto Alegre, retoma nesta quarta-feira a rotina integral de atendimentos após mais de ano de obras de reestruturação. As reformas na unidade foram necessárias após um incêndio atingir o espaço em dezembro de 2023, causando danos significativos à estrutura do prédio.