Por Redação O Sul | 25 de abril de 2020
Após a saída de Sergio Moro do governo, o presidente Jair Bolsonaro avalia cenários para o futuro do Ministério da Justiça e da Segurança Pública. Uma das possibilidades é desmembrar a pasta em duas: uma da Justiça e outra, da Segurança Pública.
Esse desenho não é novidade: existia no governo Temer. Bolsonaro unificou os dois ministérios exatamente para dar mais poder a Moro na Justiça, com o comando da Polícia Federal.
Durante o auge da crise entre Moro e Bolsonaro, em 2019, o presidente voltou a cogitar a separação das pastas, em um movimento que esvaziaria Moro ainda no cargo, pois a Polícia Federal e outras polícias passariam para a Segurança Pública.
Moro, porém, reagiu, e deixou claro que sairia do governo se não tivesse as polícias sob seu comando. Nas conversas a respeito do novo desenho, agora, os nomes mencionados nos bastidores são os dos ministros Jorge Oliveira (Secretaria-Geral da Presidência) ou André Mendonça (Advocacia-Geral da União) para a Justiça, e o do ex-deputado federal Alberto Fraga, para a Segurança Pública.
Fraga, assim como Jorge Oliveira, é amigo pessoal do presidente Bolsonaro. No caso de Jorge Oliveira, sua relação pessoal se estende aos filhos do presidente.
Trajetória de Moro
Juiz responsável pela condução da operação Lava Jato no Paraná, Moro tinha status de símbolo anticorrupção e alta popularidade quando aceitou assumir o Ministério da Justiça e Segurança Pública de Bolsonaro, pouco tempo depois do resultado das eleições de 2018.
O convite veio junto a falas de Bolsonaro de que poderia indicar Moro para uma futura vaga no Supremo Tribunal Federal (STF) — ainda em 2020, o ministro Celso de Mello completa 75 anos e deverá se aposentar compulsoriamente.
Moro, que já havia dito anteriormente que “jamais entraria para a política”, disse que aceitava o convite para “implementar uma forte agenda anticorrupção e anticrime organizado” no Executivo.
O então juiz de primeiro grau também recebeu promessa de ter total autonomia no ministério, que uniu a pasta de Justiça com a Segurança Pública no que foi divulgado como sendo um “superministério”.
Poucos meses depois de assumir, o primeiro desgaste de Moro veio em relação ao Coaf (Conselho de Controle de Atividades Financeiras), órgão de investigação financeira que havia sido passado da alçada do Ministério da Economia para o Ministério da Justiça no início do governo.
Em maio, a contragosto de Moro, o órgão voltou para a alçada do Ministério da Economia quando o Senado, com voto até de alguns parlamentares da base governista, aprovou alterações feitas pela Câmara em uma Medida Provisória que estabelecia a mudança.
O Coaf depois foi transferido para o controle do Banco Central, em janeiro de 2020, e renomeado como Unidade de Inteligência Financeira. O episódio em maio de 2019 gerou desgaste entre Moro e o governo, que queria a aprovação da Medida Provisória já que ela continha outras medidas implantadas por Bolsonaro, como a redução no número de ministérios.
O caso ganhou bastante destaque também porque foi um relatório do Coaf que levou à investigação de transações suspeitas na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj), inclusive no gabinete do senador Flávio Bolsonaro (sem partido), filho do presidente, por suposto esquema de “rachadinha” (desvio de recursos por meio da retenção de parte dos salários de servidores).
Segundo o livro Tormenta – O Governo Bolsonaro: Crises, Intrigas e Segredos, da jornalista Thaís Oyama, o presidente quase teria demitido Moro em agosto por uma questão envolvendo o Coaf.
Naquele momento, Bolsonaro teria ficado extremamente irritado com um pedido de Moro ao presidente do STF, Dias Toffoli, para rever sua decisão de suspender centenas de investigações e processos no país iniciados a partir do compartilhamento de informações da Receita Federal e do antigo Coaf. A suspensão seria uma pá de cal sobre o processo envolvendo Flávio Bolsonaro.
