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Senado dos Estados Unidos decide que o impeachment de Donald Trump é constitucional

Mesmo sem provas, Magnata republicano queria reverter derrota para Joe Biden. (Foto: Tia Dufour/Casa Branca)

Por 56 a 44, o Senado dos Estados Unidos decidiu que é constitucional julgar o segundo impeachment de Donald Trump. Seis republicanos votaram com democratas pela constitucionalidade do julgamento. Na primeira sessão sobre o caso, os senadores permitiram a continuidade do processo contra um ex-presidente já fora do cargo, algo sem precedentes na história americana. Os advogados do republicano argumentavam que o processo era inconstitucional, por ele já ter encerrado o mandato.

Com isso, Trump é o primeiro presidente a sofrer impeachment no Senado mesmo depois de deixar a Casa Branca e também o primeiro a enfrentar esse processo duas vezes. O início do julgamento no Senado aconteceu um ano após os senadores livrarem Trump do seu primeiro impeachment, em fevereiro de 2020.

Desta vez, o ex-presidente é acusado de incitar a multidão que atacou o Capitólio no dia 6 de janeiro para tentar impedir a sessão que certificou a vitória de Joe Biden na eleição de 2020. Ao menos cinco pessoas foram mortas na invasão ao prédio que é símbolo das instituições americanas. Outras ficaram feridas.

O voto pela constitucionalidade do impeachment já era esperado, pois depende de maioria simples para aprovação. O Senado americano está dividido atualmente, com 50 senadores de cada partido. Se fosse necessário, o voto de minerva seria da vice-presidente dos EUA, que acumula a presidência do Senado, a democrata Kamala Harris.

Acusação e defesa devem passar o restante da semana com apresentação de argumentos aos senadores. No sábado, a pedido da defesa de Trump, o julgamento será suspenso, podendo ser retomado no domingo. A expectativa de parlamentares é encerrar a votação no início da próxima semana.

Se os senadores condenarem Trump, poderão então votar pela desqualificação do presidente para concorrer a qualquer cargo federal. Se condenado e impedido de concorrer, ele não poderá disputar a presidência em 2024.

Não há disposição política, no entanto, entre os republicanos para condenar Trump, devido à influência que o ex-presidente ainda exerce sobre a base eleitoral do partido. É preciso de maioria qualificada para condenar o ex-presidente. Isso significa que ao menos 17 dos 50 senadores republicanos precisam votar contra Trump para condená-lo, o que é improvável.

Deputados democratas responsáveis pela acusação, chamados de gerentes do impeachment, usaram as cenas da invasão do Capitólio, transmitidas em um vídeo com imagens fortes, para confrontar republicanos com as lembranças do dia do ataque. Relembrar os senadores do que viveram há um mês é perturbador para os parlamentares, que são ao mesmo tempo juízes e vítimas da situação.

“Senadores, esse não pode ser nosso futuro. Não podemos ter presidentes incitando violência porque não pode aceitar o resultado da eleição”, afirmou Jamie Raskin, o líder do grupo de deputados responsáveis pela acusação. “Eles poderiam ter matado todos nós”, disse o deputado David Cicilline, outro gerente da acusação de impeachment. O ataque colocou em risco os parlamentares e o então vice-presidente dos EUA, Mike Pence, que presidia a sessão de confirmação da eleição de Biden.

O vídeo exibido intercalou cenas de violência do dia 6 de janeiro com trechos do discurso de Trump, no mesmo dia. No pronunciamento, Trump encorajou os manifestantes a marchar ao Capitólio, onde o Congresso certificava a vitória de Joe Biden na eleição de 2020, e pede que seus apoiadores “lutem como o inferno” para “devolver o orgulho do país”.

O vídeo elaborado pelos democratas mostra o momento em que extremistas derrubaram cercas que protegem o capitólio, enfrentaram policiais, quebraram janelas do prédio do congresso americano e invadiram a instituição repetindo frases de Trump, como “parem a fraude”. Os manifestantes também gritavam “lutem por Trump” e “Pence é traidor”. As imagens mostraram deputados presos dentro do plenário enquanto uma multidão corria pelos corredores do Congresso batendo em portas e janelas, em confronto com policiais.

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