Por Bruno Laux | 19 de fevereiro de 2025
Esta coluna reflete a opinião de quem a assina e não do Jornal O Sul. O Jornal O Sul adota os princípios editorias de pluralismo, apartidarismo, jornalismo crítico e independência.
Terceira idade antecipada
Está aguardando votação no plenário do Senado a proposta legislativa já validada pela Câmara que permite classificar como idosa a pessoa com deficiência a partir dos 50 anos. O projeto sugere que a classificação seja executada de forma criteriosa, com base em um conjunto de avaliações médicas, psicológicas e sociais multidisciplinares.
Zero preocupação
Frente à expectativa de ser denunciado pela Procuradoria-Geral da República por supostamente ter liderado uma trama golpista em 2022, o ex-presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta terça-feira que possui “zero” preocupação com as acusações. O ex-mandatário disse que, a partir da denúncia, espera agora “ter acesso aos autos” do inquérito.
Candidatura reiterada
Ainda que inelegível até 2030 por decisão do TSE, Jair Bolsonaro tornou a sinalizar a aliados nesta terça-feira que não abrirá mão de se lançar como candidato ao Planalto em 2026. O ex-presidente se mostrou otimista com o recente resultado de um levantamento do Instituto Paraná Pesquisas, em que aparece à frente do presidente Lula em um eventual segundo turno pelo comando do Executivo federal.
Entrada na Opep+
O Brasil aceitará o convite da Organização dos Países Produtores de Petróleo para ingressar no grupo de nações aliadas da entidade. A chamada “Opep+” é integrada por países que não são membros plenos do bloco internacional, ainda que mantenham participação nas discussões estratégicas sobre o mercado de petróleo.
Entrada na Opep+ II
A entrada brasileira na Opep+ repercutiu negativamente entre lideranças e entidades ambientais, que veem o ingresso como um fator negativo para a imagem do Brasil enquanto líder do debate mundial sobre mudanças climáticas. Organizações como o Greenpeace e a WWF-Brasil manifestaram preocupação com a decisão, a qual afirmam representar um movimento “retrógrado” e “extremamente preocupante”.
Viagem a Paris
A convite do líder francês Emmanuel Macron, o presidente Lula viajará a Paris em junho para uma visita de Estado à França. Durante a passagem pelo país europeu, o chefe brasileiro também marcará presença na Conferência das Nações Unidas sobre Oceanos.
Portaria flexibilizada
O Ministério da Agricultura decidiu flexibilizar as regras da recente portaria publicada pela pasta que exige a marcação da data de validade a carimbo na casca de ovos comercializados. Pressionado por parlamentares da oposição, o órgão federal decidiu eximir pequenas granjas da necessidade de gravação a laser da informação nos produtos, frente à dificuldade imposta pela exigência para negócios menores.
Games em pauta
Representantes da Associação Brasileira de Desenvolvedores de Games reuniram-se nesta terça-feira com a ministra da Cultura, Margareth Menezes, para debater pautas do setor de jogos eletrônicos no Brasil. A discussão foi centrada na regulamentação da lei que cria o Marco Legal para a Indústria de Jogos Eletrônicos e na necessidade da análise de impacto econômico do mercado de games para sua inclusão na Lei do Audiovisual.
Investimentos rodoviários
O BNDES planeja aprovar até R$30 bilhões para o financiamento de concessões de rodovias em 2025. Caso atinja as expectativas, o valor deve superar o recorde de recursos do banco para o segmento alcançado no ano passado, quando foram aprovados R$23,5 bilhões.
Esportes alternativos
Tramita na Comissão de Esporte da Câmara uma proposta que busca estimular a realização de competições esportivas e a construção de centros de treinamento de esportes olímpicos ou paralímpicos menos populares. Validado pelo Senado, o texto orienta o Ministério do Esporte a dar prioridade a modalidades com comprovada carência de estrutura física ou de patrocínio, incentivando a prática de atividades como badminton, ginástica rítmica e tiro com arco.
Abrigo animal
Visando a proteção, bem-estar e controle da população animal, o deputado Yury do Paredão (MDB-CE) protocolou um projeto de lei que obriga municípios com mais de 50 mil habitantes a instalarem abrigos públicos para cães e gatos. Os espaços serão destinados para pets abandonados ou em situação de risco, além de promover campanhas de adoção e conscientização sobre a posse responsável de animais.
Aproximação oportuna
Em um movimento de aproximação com o comando do Judiciário, o líder do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), realizou uma visita cortesia nesta terça-feira ao presidente do STF, Luís Roberto Barroso. A reunião com o ministro ocorre em paralelo às divergências entre o Congresso e a Corte no entorno do futuro das emendas parlamentares.
PEC da Segurança
O governo federal planeja enviar ao Congresso ainda no primeiro semestre de 2025 a PEC da Segurança Pública, destinada ao fortalecimento da atuação integrada das forças de segurança no Brasil. Recentemente ajustada para atender às demandas de governadores, a medida visa consolidar diretrizes nacionais para o setor, além de modernizar suas atribuições em todo o país.
Micromobilidade em pesquisa
A Secretaria de Mobilidade Urbana de Porto Alegre abriu nesta semana uma consulta pública sobre o serviço de compartilhamento de bicicletas e patinetes convencionais ou elétricos na Capital. A pesquisa visa colher contribuições da sociedade civil para aprimorar a elaboração de documentos e estudos sobre equipamentos de micromobilidade.
Acolhimento de vítimas
O MPRS inaugurou nesta terça-feira a Central de Atendimento às Vítimas e Familiares de Vítimas de Crimes e Atos Infracionais do Interior do RS. Instalada na Promotoria de Justiça de Caxias do Sul, a unidade busca concretizar a condição de sujeito de direitos das vítimas de crimes, através de serviços voltados para a informação, apoio, acolhimento, reparação e promoção de meios efetivos de participação no processo penal.
Alimenta Cidades
Entre os dias 24 e 25 de fevereiro, a capital gaúcha sediará a oficina Estratégia Alimenta Cidades, que reunirá representantes governamentais e da sociedade civil para ampliar e finalizar o diagnóstico situacional da agenda alimentar urbana do município. A discussão visa identificar os principais desafios nesta área de modo a viabilizar a priorização de pontos falhos e elaborar soluções eficazes para as principais demandas.
Bruno Laux
@obrunolaux
Esta coluna reflete a opinião de quem a assina e não do Jornal O Sul.
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