Por Redação O Sul | 25 de outubro de 2023
O atual modelo perderá validade em dezembro deste ano.
Foto: Waldemir Barreto/Agência SenadoO Senado aprovou, nesta quarta-feira (25), o projeto que prorroga a desoneração da folha de pagamento de empresas de 17 setores da economia por mais quatro anos, até 31 de dezembro de 2027. O atual modelo perderá validade em dezembro deste ano. A proposta foi aprovada pelos senadores pela primeira vez em junho, mas sofreu mudanças quando passou pela Câmara dos Deputados em agosto e, por isso, voltou para análise do Senado. Agora, vai para sanção do presidente Lula.
“Utilizando-se a base de dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) para o PIB dos municípios no período de 2010 a 2020, é possível afirmar que a proposição aprovada pelo Senado beneficia mais de 95% dos municípios do país – com uma redução de alíquota de 20% para 8% – o que representa uma diminuição de 60% das despesas com contribuições previdenciárias incidentes sobre a folha de pagamentos para os municípios que não possuem regimes próprios de previdência”, argumentou Angelo Coronel (PSD-BA), relator da proposta.
A medida impacta empresas que contratam diretamente 8,9 milhões de pessoas, além de outros milhões de postos de trabalho indiretos. Segundo o texto, podem alterar o regime de tributação os seguintes setores:
* industrial: couro, calçados, confecções, têxtil, proteína animal, máquinas e equipamentos
*serviços: tecnologia da informação, tecnologia da informação e comunicação, call center e comunicação
*transportes: rodoviário de cargas, rodoviário de passageiros urbano e metroferroviário
*construção: construção civil e pesada
A substituição permite que as companhias paguem um valor menor do imposto e, a partir do alívio nas contas, consigam contratar mais funcionários.
