O plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (20), de forma simbólica, a Medida Provisória (MP) que reinstitui o programa Mais Médicos. Como já passou pela Câmara dos Deputados, o texto segue para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
A MP abre a possibilidade de prorrogação de contratos e pagamento de indenizações para incentivar a atuação de profissionais em áreas de difícil fixação. Já para o médico intercambista, ou seja, aquele que só tem registro profissional no exterior, poderá participar do programa por quatro anos sem necessidade de revalidar o diploma. Antes, o período permitido era de três anos.
A regra de dispensa do Revalida poderá ser aplicada à recontratação de médicos que participaram do programa até dezembro do ano passado. Quem participou do Mais Médicos por mais de quatro anos só poderá ser recontratado com revalidação do diploma.
O Revalida, exame exigido para que médicos formados no exterior tenham registro profissional no Brasil, será uma prova aplicada a cada quatro meses, e não mais semestralmente.
Mais contratações
O Ministério da Saúde abriu mais 10 mil novas vagas para o Mais Médicos na modalidade de coparticipação de estados e municípios. O edital do programa foi publicado na segunda-feira (19). Conforme a pasta, todos os 5.570 municípios brasileiros poderão solicitar novas vagas até o dia 27 de junho. Segundo o ministério, atualmente mais de 8 mil médicos atuam no programa.
De acordo com o ministério, municípios de maior vulnerabilidade social serão priorizados para “garantir o acesso à saúde para a população em regiões de difícil provimento e fixação de profissionais”.
A coparticipação é uma parceria entre o Ministério da Saúde e as prefeituras, com o objetivo de levar médicos do programa para aquela cidade.
A pasta desconta do repasse do piso de Atenção Primária o valor de custeio mensal da bolsa formação dos médicos. Os municípios, então, ficam responsáveis pelo pagamento do auxílio moradia e alimentação. Os demais custeios do programa ficam a cargo do Ministério da Saúde.
O Ministério da Saúde irá publicar o chamamento dos médicos inscritos no último edital, publicado em maio e que teve mais de 34 mil inscritos.
O governo federal deseja que até o fim do ano o programa conte com 28 mil médicos atendendo no país.