Por Redação O Sul | 17 de setembro de 2019
O Senado aprovou, nesta terça (17), novo projeto de lei que determina o uso do fundo eleitoral para financiamento de campanha dos candidatos a prefeito e vereador nas eleições municipais de 2020. O texto aprovado estipula que os valores do fundo serão definidos pela Comissão Mista de Orçamento (CMO), composta por deputados e senadores.
O relator Weverton Rocha (PDT-MA), tinha vetado o projeto original, que trazia uma série de alterações polêmicas, na utilização dos recursos do fundo, após ouvir críticas e manifestações contrárias ao texto vindas de senadores de diversos partidos. Agora, o texto volta à Câmara dos Deputados, já que a versão aprovado no Senado é diferente da aprovada na Câmara.
No início da tarde de hoje, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, afirmava que um acordo levaria o tema a ser discutido na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), nesta quarta (18), para ser votado em plenário. A aprovação do novo Projeto de Lei em plenário só se confirmou após uma reviravolta.
No entanto, antes da sessão na CCJ, o relator disse que havia um acordo entre os parlamentares em manter apenas o financiamento público com os mesmos valores da eleição passada, “a gente vai rejeitar tudo. Vai ficar apenas o artigo do fundo eleitoral. A instituição do fundo de financiamento eleitoral, com valores a serem definidos na Comissão de Orçamento. Os parlamentares defendem o valor da eleição passada”, afirma. O valor do fundo eleitoral em 2018 era de R$ 1,8 bilhão.
Os parlamentares tem pressa em fixar o fundo eleitoral, especificamente, porque é preciso que o presidente da República aprove a regulamentação até o dia 3 de outubro, um ano antes das eleições municipais de 2020. Caso isso não ocorra, os candidatos em 2020 não poderão usar o fundo eleitoral para financiar suas campanhas.
