O Senado deu um passo importante ontem para extirpar do cenário político, partidos que não possuem voto, e sobrevivem graças às famigeradas coligações. A Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprovou a proposta de emenda à Constituição que estabelece cláusula de desempenho nas próximas eleições de 2018 e o fim das coligações a partir de 2020.
O projeto, de autoria do presidente do PSDB, senador Aécio Neves (MG), e do senador Ricardo Ferraço (PSDB-ES), deve ser votado pelo plenário do Senado. Um ponto importante do texto, prevê que o partido só poderá funcionar nos legislativos, receber recursos do Fundo Partidário, ter acesso gratuito à rádio e TV, se conseguir na disputa para a Câmara dos Deputados, no mínimo 3% dos votos válidos, distribuídos em pelo menos 14 unidades da Federação.
Denúncia atinge devedora de bancos gaúchos
A denúncia do Ministério Público Federal contra oito representantes das empreiteiras Queiroz Galvão e Iesa Óleo e Gás, por participação em organização criminosa, corrupção, lavagem de dinheiro, cartel e fraudes à licitação da Petrobras, entre 2006 e 2014 chama a atenção dos meios econômicos e políticos. Isto porque, a Iesa Oleo e Gas, pertencente a Grupo Inepar tem dívidas de quase R$ 49 milhões com bancos do Rio Grande do Sul.
Os credores são o BRDE, Badesul e Banrisul. Na época da instalação da fábrica de módulos de plataformas em Charqueadas, no então chamado Polo Naval do Jacuí, foram negociados financiamentos com essas instituições financeiras.
RS incluído na Lei das concessões
Inicialmente incluído de forma tímida na proposta inicial, o Rio Grande do Sul acabou tendo uma série de ítens no pacote de 25 projetos de privatizações para as áreas de aeroportos, portos, ferrovias, rodovias, áreas de exploração de petróleo e distribuidoras de energia anunciado ontem pelo presidente Michel Temer. O pacote prevê para o Rio Grande do Sul, as concessões do aeroporto Salgado Filho e as BRs 101, 116, 290 e 386.
Estado quer mais
Na quinta-feira, o Secretário dos Transportes do Estado, Pedro Westphalen vai a Brasília para encontros com os ministro Eliseu Padilha, na Casa Civil e Moreira Franco, na Secretaria Executiva o Programa de Parcerias de Investimentos. O objetivo é incluir outras rodovias federais gaúchas no pacote de concessões.