Por Redação O Sul | 4 de março de 2022
O Senado da Flórida, controlado por republicanos, aprovou na noite de quinta-feira uma lei que proíbe a realização do aborto após 15 semanas de gestação, na mais recente de uma série de iniciativas para restringir o acesso às interrupções voluntárias da gravidez em estados governados por republicanos. O texto, que já havia sido aprovado na Câmara de Representantes da Flórida, ainda precisa ser promulgado pelo governador do estado, Ron DeSantis, que já expressou apoio à iniciativa.
A nova lei – que recebeu 23 votos a favor e 15 contrários no Senado – reduz o prazo para que as mulheres abortem de 24 a 15 semanas de gestação. Além disso, quem quiser abortar terá que cumprir um período de espera obrigatório. Atualmente, uma mulher pode interromper sua gravidez no mesmo dia em que chega a uma clínica.
O projeto de lei contém apenas três exceções: o procedimento é permitido após as 15 semanas se o aborto for necessário para salvar a vida de uma mãe, evitar ferimentos graves a ela ou se o feto tiver uma anormalidade fatal. A oposição democrata tentou na quarta-feira, sem sucesso, a aprovação de emendas para incluir exceções em casos de estupro, incesto ou tráfico de pessoas.
A promulgação da lei na Flórida reduziria significativamente o acesso a abortos tardios para mulheres no Sul dos EUA, já que o estado recebe muitas mulheres que viajam para interromper a gravidez, fugindo de legislações mais rígidas nos estados vizinhos. De acordo com uma pesquisa de 2017, do Instituto Guttmacher, o estado conta com 65 locais que realizam o aborto, mais que o triplo do que qualquer outro estado da região.
“Os moradores da Flórida querem a liberdade de tomar suas próprias decisões médicas”, disse Stephanie Fraim, presidente local da organização de saúde reprodutiva Planned Parenthood, em um comunicado. “Esta lei cruel e descuidada priva as pessoas do direito de controlar seus próprios corpos e seu futuro”.
Vários estados controlados por republicanos estão se movendo para impor novas restrições ao aborto, depois que a Suprema Corte dos EUA sinalizou que apoiaria uma lei do Mississippi que proíbe abortos após 15 semanas, decisão que na prática anularia a histórica decisão Roe vs. Wade, dos anos 1970, que permite o aborto até 24 semanas. Uma decisão nesse caso é esperada ainda este ano.
O caso mais polêmico foi o do Texas, onde em setembro foi aprovada a proibição do aborto assim que o batimento cardíaco do feto é detectado, ou seja, após cerca de seis semanas de gestação. Nesse período, a maioria das mulheres não sabe que está grávida. As informações são do jornal O Globo e de agências internacionais de notícias.
