O senador Antonio Anastasia (PSD-MG) foi escolhido pelo plenário do Senado Federal, nesta terça-feira (14), com 52 votos, para ocupar uma vaga no Tribunal de Contas da União (TCU).
Concorreram também Kátia Abreu (PP-TO) e Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), líder do governo, que receberam 19 e 7 votos respectivamente.
Sua indicação foi defendida pelo Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 1.118/2021, com texto do senador Nelsinho Trad (PSD-MS) e relatoria de Cid Gomes (PDT-CE).
O TCU é responsável pela fiscalização contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial da União e das entidades da administração direta e indireta, segundo a Constituição Federal.
O órgão auxilia o Congresso Nacional, segundo o artigo 71 da Constituição, a “apreciar as contas prestadas anualmente pelo presidente da República, mediante parecer prévio que deverá ser elaborado em sessenta dias a contar de seu recebimento.”
A vaga foi aberta após a saída de Raimundo Carreiro, que irá assumir a Embaixada do Brasil em Lisboa. Foi realizada uma sabatina na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado, nessa terça-feira, com os três concorrentes.
A reunião que fez parte do “esforço concentrado” anunciado pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), para a realização de sabatinas de autoridades indicadas para cargos públicos.
A indicação no TCU é tripartite. Além do Senado, as vagas se alternam também entre a Câmara dos Deputados e o presidente da República em exercício. A vaga desperta interesse por ser vitalícia.