Por Bruno Laux | 17 de fevereiro de 2025
Esta coluna reflete a opinião de quem a assina e não do Jornal O Sul. O Jornal O Sul adota os princípios editorias de pluralismo, apartidarismo, jornalismo crítico e independência.
Retorno à rotina
Contrariando expectativas de retorno à rotina somente após o Carnaval, o Senado Federal pode retomar os trabalhos cotidianos nos próximos dias. O presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União-AP), sinalizou a lideranças partidárias que deve instalar as comissões permanentes e realizar a primeira sessão deliberativa do ano ainda nesta semana.
Retorno à rotina II
Do outro lado do Congresso, a Câmara dos Deputados instalará as comissões permanentes somente depois do Carnaval, no início de março. Hugo Motta (Republicanos-PB), chefe da Casa, afirma que os partidos ainda estão discutindo os nomes e realizando a escolha dos integrantes para os colegiados.
Presença confirmada
O ex-presidente Jair Bolsonaro planeja participar dos atos contra o governo Lula articulados pela oposição para o dia 16 de março. O ex-mandatário deve marcar presença em uma manifestação na praia de Copacabana, no Rio de Janeiro, organizada pelo pastor Silas Malafaia.
Assunto evitado
O ato articulado por Silas Malafaia para a metade de março deverá focar no tema “Fora Lula 2026, anistia já”, evitando menções à defesa do impeachment do chefe do Planalto. O discurso adotado ocorre em meio à expectativa de bolsonaristas de que, permanecendo no cargo, o presidente siga no ritmo de queda de aprovação, diminuindo as chances de uma eventual reeleição em 2026.
Denúncia iminente
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, pretende apresentar nesta semana a denúncia contra o ex-presidente Jair Bolsonaro em meio ao inquérito que apura a suposta trama golpista articulada em 2022. Há a expectativa de que o ex-mandatário seja apontado como o principal favorecido de uma série de ações destinadas a impedir a posse do presidente Lula após a vitória nas eleições.
Parcerias na Saúde
A Câmara pode votar nesta semana a proposta legislativa que cria a Estratégia Nacional de Saúde. Mobilizada pelo deputado Doutor Luizinho (PP-RJ) e outros parlamentares, a proposta fixa regras para estimular parcerias com empresas de desenvolvimento de dispositivos e insumos médico-hospitalares a serem fornecidos ao SUS.
Menor preço
Entrou em tramitação no Senado um projeto de lei que disciplina o critério de julgamento pelo menor preço na contratação de empresas gerenciadoras do fornecimento de produtos e serviços à administração pública. Apresentada pelo senador Alessandro Vieira (MDB-SE), a medida pretende eliminar brechas na Nova Lei de Licitações e Contratos que viabilizam o mau gerenciamento de recursos públicos e casos de corrupção.
Jovem Senador
Estudantes do ensino médio interessados em participar do concurso de redação do Programa Jovem Senador 2025 podem encaminhar suas inscrições até o dia 30 de abril. Centrada na temática “Emergência Climática: pense no futuro, aja no presente”, a edição deste ano escolherá 27 estudantes de escolas públicas, um de cada estado e do DF, para passar uma semana em Brasília conhecendo e participando de atividades do Senado.
Vouchers do SUS
O deputado Gilvan Maximo (Republicanos-DF) apresentou na Câmara uma proposta que sugere o fornecimento de vouchers pelo SUS para cidadãos usarem em convênios médicos privados. Os “cupons” serão definidos de acordo com a tabela de procedimentos do sistema e serão disponibilizados para que os beneficiários possam escolher entre os prestadores de serviços de saúde credenciados pelo convênio médico privado.
Marco temporal
O STF promove nesta segunda-feira uma audiência de conciliação sobre a Lei do Marco Temporal para a demarcação de terras indígenas para analisar a minuta de proposta de alteração legislativa sobre a temática. A proposta, que não está em sua versão final, servirá de referência para a análise da questão pelos integrantes da comissão especial que vem tratando do assunto.
Cúpula dos BRICS
Lideranças mundiais dos 20 países que fazem parte do BRICS, entre membros plenos e parceiros, virão ao Rio de Janeiro em julho deste ano para a cúpula do bloco de cooperação econômica. Segundo o chefe do Itamaraty, Mauro Vieira, que confirmou o evento no Rio, o encontro será palco de tomadas de decisões “muito importantes” para o desenvolvimento de todos os países do grupo.
Barragem retomada
O governador Eduardo Leite assina nesta segunda-feira a ordem de início da retomada das obras da barragem do Arroio Taquarembó, em Dom Pedrito. Em conjunto com a barragem do Arroio Jaguari, em São Gabriel, a estrutura formará um sistema que trará benefícios para 240 mil habitantes da Bacia Hidrográfica do Rio Santa Maria.
Segurança em NH
Representantes do Consepro de Novo Hamburgo apresentaram na última semana ao senador Hamilton Mourão (Republicanos-RS) o projeto de reconstrução da 1ª Companhia de Polícia do 3º BPM. A proposta busca viabilizar recursos para a construção da nova base da unidade, considerada fundamental para a segurança do centro da cidade gaúcha.
Renovação da frota
A Subsecretaria Central de Licitações do Executivo estadual lançará nesta semana um pregão eletrônico para a compra de 120 caminhonetes para o Corpo de Bombeiros Militar do RS. A aquisição do conjunto de veículos, de modelo 4×4 com snorkel, visa possibilitar a renovação da frota da corporação gaúcha.
Auxílio reconstrução
O governo federal reabriu até o dia 1º de março o sistema para recebimento das listas de famílias gaúchas que ainda não receberam o Auxílio Reconstrução, enviadas pelas prefeituras. Estão aptos ao apoio financeiro os cidadãos residentes em áreas que foram integral ou parcialmente danificadas por enchentes ou deslizamentos e acabaram acolhidas em abrigos públicos do Estado durante a catástrofe climática.
Bruno Laux
@obrunolaux
Esta coluna reflete a opinião de quem a assina e não do Jornal O Sul.
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