Por Redação O Sul | 28 de agosto de 2023
Senador Eduardo Braga (MDB-AM) acredita que há uma necessidade de estimular com mais ênfase projetos de transição energética no País
Foto: ReproduçãoO grupo de senadores mais voltado às discussões da reforma tributária avalia incluir, no texto aprovado pela Câmara dos Deputados, um regime diferenciado de impostos para investimentos em hidrogênio verde e veículos elétricos.
Essa possibilidade já chegou à mesa do relator da reforma no Senado, Eduardo Braga (MDB-AM), e ele tem simpatia pela ideia. Braga acredita que há uma necessidade de estimular com mais ênfase projetos de transição energética no País.
Diversos setores têm feito campanha intensa, no Congresso Nacional, para receber tratamento especial no novo sistema de impostos. Aviação civil, energia elétrica, telecomunicações e escritórios de advocacia são alguns dos segmentos que pedem regras diferenciadas.
No texto aprovado pela Câmara, uma série de atividades econômicas ficou com desconto de 60% na cobrança do IVA (Imposto sobre Valor Agregado). É o caso de serviços de saúde e de educação, do transporte coletivo de passageiros e de produtos agropecuários.
Outros setores — como serviços financeiros, construção civil, combustíveis e lubrificantes — terão regimes específicos de tributação definidos posteriormente.
Braga e outros senadores mais dedicados à análise da reforma tributária resistem à ampliação dos setores contemplados com menos impostos. No entanto, hidrogênio verde e veículos elétricos têm sido lembrados pelo grupo como dois segmentos em que algum tipo de exceção é considerado válido.
No caso do hidrogênio verde, empresários defendem a elaboração de um marco legal para atrair mais investimentos no setor. A ideia já foi encampada publicamente, sem detalhes, pelo governo — por meio do MDIC (Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços).
Para os veículos elétricos, a exceção que deve ser acatada pelos senadores vai além do drama em torno da BYD, empresa chinesa que está se instalando na Bahia.
O caso da BYD envolvia a prorrogação de incentivos fiscais para montadoras localizadas nas regiões Nordeste e Centro-Oeste. A prorrogação foi derrubada por um voto, por meio de um destaque rejeitado no plenário da Câmara, e deve voltar no texto do Senado.
Já a mudança avaliada por Braga e por outros senadores é mais ampla: salvaguardar, na PEC (Proposta de Emenda Constitucional), a possibilidade de criação de um regime diferenciado de tributos para permitir incentivos à fabricação de veículos elétricos, inclusive em regiões do país — como Sudeste e Sul — que hoje concentram a produção automotiva.
