Por Redação O Sul | 20 de dezembro de 2023
Os cinemas que desobedecerem a norma sofrerão advertência ou multa
Foto: Marcelo Camargo/Agência BrasilO Senado aprovou na terça-feira (19) o projeto de lei que recria a cota de exibição de filmes brasileiros até 2033, a chamada “cota de tela”. Com isso, salas de cinema e espaços de exibição comercial ficam obrigados a veicular longas-metragens nacionais, com base no número de sessões e quantidade de títulos. A proposta segue para sanção presidencial. 
A cota tinha terminado em 2021, após ficar em vigor por 20 anos. Pelo projeto, cabe ao Poder Executivo definir anualmente a quantidade mínima de sessões e obras a serem exibidas, levando em conta diversidade, cultura nacional e universalização de acesso. Para isso, serão consultados representantes dos produtores de cinema, distribuidores e exibidores, além da Ancine (Agência Nacional de Cinema).
Quem desobedecer a norma sofrerá advertência ou pagamento de multa referente a 5% da receita bruta média diária do cinema multiplicada pelas sessões onde ocorreu o descumprimento.
O relator do projeto, senador Humberto Costa (PT-PE), disse que a cota serve para apoiar a produção cinematográfica nacional. Neste mês, os senadores aprovaram a prorrogação da cota obrigatória para produções brasileiras na TV paga até 2038. O projeto seguiu para sanção presidencial.
