Por Redação O Sul | 4 de junho de 2024
A decisão foi tomada em acordo dos líderes partidários do Senado.
Foto: ReproduçãoO Senado decidiu nesta terça-feira (4) adiar para a quarta (5) a votação da proposta que retoma a taxação de compras internacionais de até US$ 50. A taxação das compras de até US$ 50 ganhou o apelido de “taxa das blusinhas”, em referência à frequente compra desses produtos em sites internacionais.
A decisão foi tomada em acordo dos líderes partidários do Senado e teve a anuência do presidente da Casa, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG). A votação estava marcada para esta terça.
Esse dispositivo foi incluído dentro de um projeto que trata de incentivo à produção de veículos sustentáveis.
No jargão do Congresso, quando um tema diferente entra dentro de um projeto é chamado de “jabuti”. A taxação, portanto, é um “jabuti” dentro do programa sobre veículos.
O pedido de adiamento saiu do líder do governo, Jaques Wagner (PT-BA), após o relator, Rodrigo Cunha (União-AL), apresentar um parecer excluindo a taxação das importações do projeto. A criação do imposto federal está dentro da proposta que cria o Mover, um programa de incentivo à produção de veículos sustentáveis.
O “jabuti” foi incluído e aprovado na Câmara. Deputados atenderam pleito de varejistas nacionais, que alegam que a isenção de impostos para a importação das “blusinhas” prejudica o mercado interno.
O governo Lula teme que a aprovação possa causar impopularidade para o governo. O projeto é de interesse do vice-presidente Geraldo Alckmin, que também é ministro da Indústria e do Comércio.
