O senador gaúcho Ireneu Orth (PP) encaminhou na terça-feira (23) um ofício ao CNJ (Conselho Nacional de Justiça) e ao STF (Supremo Tribunal Federal) solicitando velocidade na tramitação dos processos no Brasil. O parlamentar alega que há demandas que tramitam há 125 anos.
Orth destaca a razoabilidade prevista na emenda 45 da Constituição e as regras do CPC (Código de Processo Civil), de 1973. “Hoje temos tecnologia que torna os prazos do CPC de 73 viáveis? Esta é uma questão que precisa ser respondida. Entendo que é preciso abrir o diálogo com a Corte sobre este assunto e espero que o ofício possa representar um primeiro passo na direção de uma solução para o problema que prejudica, inclusive, a imagem institucional do País”, afirma o senador.
Em sua manifestação, o parlamentar aponta as dificuldades de pessoal, o volume de judicialização e o uso da tecnologia como elementos a serem equacionados.
Orth ainda questiona a interpretação equivocada do artigo 10 do CPC por parte dos magistrados. “A ideia do legislador foi oferecer um dispositivo para o amplo contraditório, mas o que estamos vendo é seu uso como trava processual. Temos um pingue-pongue infinito com argumentos descabidos.”
No documento, o parlamentar também cita os dados do relatório do Judiciário que apontam crescimento no volume de processos, alcançando 83 milhões em 2023. O senador ainda pede fiscalização e aplicação do provimento 165/2024, que trata do prazo para conclusão dos processos.
A manifestação foi encaminhada ao presidente do STF e do CNJ, ministro Luís Roberto Barroso, e para o corregedor nacional de Justiça, Luís Felipe Salomão.