Por Redação O Sul | 14 de dezembro de 2024
Mourão foi vice-presidente do governo de Jair Bolsonaro. Braga Netto, por sua vez, atuou como ministro da Casa Civil e da Defesa.
Foto: Marcelo Camargo/Agência BrasilO senador general Hamilton Mourão (Republicanos-RS) saiu em defesa do general Braga Netto, preso neste sábado (14) pela Polícia Federal (PF) por envolvimento na trama golpista. Mourão afirmou nas redes sociais que o general “não representa nenhum risco para a ordem pública” e chamou a prisão de “atropelo das normas legais”.
“O General Braga Netto não representa nenhum risco para a ordem pública e a sua prisão nada mais é do que uma nova página no atropelo das normas legais a que o Brasil está submetido”, escreveu o senador.
Mourão foi vice-presidente do governo de Jair Bolsonaro. Braga Netto, por sua vez, atuou como ministro da Casa Civil e da Defesa. Em 2022, deixou o governo para ser o candidato a vice na chapa de Bolsonaro pela reeleição.
Braga Netto foi preso neste sábado pela Polícia Federal por envolvimento na trama golpista. O militar está sob custódia do Exército, no Rio de Janeiro.
O Exército afirmou ainda que não se manifesta sobre processos conduzidos por outros órgãos e que “tem pautado a relação de respeito do Exército Brasileiro com as demais instituições da República”.
Braga Netto ficará preso na 1ª Divisão de Exército, que fica na Vila Militar. Ele é general quatro estrelas, último posto da carreira nas Forças Armadas. A prisão especial é uma prerrogativa dos militares. Eles podem ser recolhidos a quartéis ou a prisão especial, quando sujeitos a prisão provisória. Ou seja, antes de condenação definitiva.
Uma das explicações para o benefício é garantia da segurança física dos presos, que podem ser vítimas de represálias por parte dos demais reclusos.
A prisão cautelar de Braga Netto tem por objetivo evitar prejuízos às investigações conduzidas pela Polícia Federal. Ele foi indicado pela PF numa lista de 37 pessoas envolvidas na trama do golpe. O indiciamento está sendo analisado pela Procuradoria-Geral da República, que deve pedir o indiciamento do general.
Segundo investigadores, Braga Netto foi apontado como o responsável por financiar um grupo de militares que tentou assassinar o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), e também monitorava os depoimentos da delação de Mauro Cid, ex-ajudante de ordens.
O ministro também autorizou busca e apreensão em relação a ele e ao coronel Flávio Botelho Peregrino, assessor do general. Ambos são suspeitos de envolvimento em tentativa de golpe de Estado e de obstrução de Justiça por tentar atrapalhar as investigações sobre o episódio.
“A Polícia Federal demonstrou a presença dos requisitos necessários e suficientes para a decretação da prisão preventiva do investigado como garantia da ordem pública, por conveniência da instrução criminal e para assegurar a aplicação da lei penal, comprovando a materialidade e fortes indícios de autoria”, escreveu o ministro.
A decisão, de 33 páginas, reserva uma seção para o que o ministro chama de “novos e importantes fatos” sobre a suposta participação do ex-ministro no plano de golpe e na tentativa de obstruir a investigação da PF.
Mauro Cid implicou Braga Netto em sua colaboração premiada. A delação estava sob ameaça de rescisão, até que o tenente-coronel mudou de estratégia e resolveu entregar o ex-ministro, em depoimento prestado diretamente a Alexandre de Moraes, em novembro.
Em sua decisão, o ministro do STF afirma que há provas de que Braga Netto “atuou, dolosamente, para impedir a total elucidação dos fatos”. (AG)
