Por Redação O Sul | 10 de julho de 2023
Senador Eduardo Braga é um dos cotados para relator da reforma tributária na Câmara.
Foto: Marcos Oliveira/Agência SenadoO líder do MDB no Senado, Eduardo Braga (AM), disse que há a possibilidade de a reforma tributária ser “fatiada” – ou seja, dividida em duas partes – durante a tramitação da proposta de emenda à Constituição (PEC) 45 na Casa.
Um dos cotados para ser o relator da proposta no Senado, Braga ponderou que esse é um tema complexo é que preciso ter certeza de que um texto não dependerá do outro para poder fazer sentido.
A proposta em discussão entre senadores visa acelerar a votação para a aprovar a parte do texto que passou pela Câmara em que há acordo. Já os temas sem consenso seriam discutidos numa segunda PEC, paralela.
A estratégia do fatiamento também foi usada durante a tramitação da reforma da Previdência, no governo do ex-presidente Jair Bolsonaro. Na ocasião, porém, a PEC paralela do Senado nunca foi aprovada pela Câmara.
“É sempre possível que o texto comum possa ser promulgado, enquanto o controverso segue”, afirmou o senador. Segundo ele, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), ainda não conversou sobre o assunto com as lideranças. Pacheco se reúne com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, às 11h desta terça-feira (11).
Impasses
A PEC 45 foi aprovada na Câmara na semana passada, mas há pontos controversos e sem acordo, sobretudo, em relação à partilha do Fundo Nacional de Desenvolvimento Regional (FNDR), que será criado para compensar os Estados pelo fim da possibilidade de conceder incentivos fiscais. Os Estados do Norte, Nordeste e Centro-Oeste não querem que a regulamentação do fundo fique para a lei complementar, conforme determinando no texto aprovado na Câmara.
A governança do Conselho Federativo é outro ponto de discórdia. Estados das regiões mais pobres não gostaram do modelo que dá mais poder de veto aos Estados e municípios mais populosos, como Rio e São Paulo.
