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Política Senadores retiram assinatura e esvaziam a possibilidade de abertura da CPI do 8 de janeiro

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Mobilização da base governista e até de deputados da oposição

Foto: Pedro França/Agência Senado
Análise de medidas provisórias é alvo de disputa entre Câmara e Senado. (Foto: Pedro França/Agência Senado)

Oito senadores da base governista e um da oposição retiraram a assinatura da CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) que pretende investigar os protestos do 8 de janeiro, que é rejeitada do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Dois parlamentares do PSD, PDT e do PSB fizeram coro à retirada de assinatura protocolada do líder do governo no Congresso, Randolfe Rodrigues (Rede-AP), e dos petistas Humberto Costa (PT-PE) e Fabiano Contarato (PT-ES), que impede que a autora do requerimento, Soraya Thronicke (União-MS) alcance o número mínimo de 27 adesões para a abertura da apuração. Apenas 15 senadores ratificaram o posicionamento.

Soraya e o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG) travavam uma disputa levada ao STF (Supremo Tribunal Federal) para a abertura da CPI.

A sul-mato-grossense entrou com um mandado de segurança acatado pelo ministro decano, Gilmar Mendes, pedindo que o mineiro justificasse porque o processo estava parado. Pacheco alegou que as assinaturas foram colhidas no dia 9 de janeiro — quando a legislatura anterior ainda estava em curso — e que, para ter validade, precisariam ser recolhidas após o início do mandato dos novos senadores, a partir de fevereiro, definindo pra a última sexta-feira (17), como o dia limite para que a senadora fizesse a recontagem.

Ângelo Coronel (PSD-BA) chegou a fazer a ratificação de assinatura na quinta-feira, 16, mas fez a retirada no dia seguinte. Além de ter três ministérios no governo Lula, o PSD faz parte da base de apoio ao governador petista na Bahia, Jerônimo Rodrigues.

Além dele, de Costa e de Contarato, Flávio Arns (PSB-PR), Leila Barros (PDT-DF), Zenaide Maia (PSD-RN), Weverton (PDT-MA) e Zequinha Marinho (PL-PA) também se afastaram do requerimento.

Em uma lista enviada nesta segunda-feira (20) a partir de pedido à secretaria geral da mesa, a assessoria de Soraya dividiu os senadores entre aqueles que assinaram e ratificaram a assinatura, aqueles que protocolaram o pedido de retirada de assinatura e aqueles nem ratificaram e nem retiraram assinatura.

Na interpretação da senadora, aqueles que assinaram a assinatura anteriormente e não protocolaram a retirada e nem ratificaram manteriam o posicionamento de assinatura: 20 nomes fazem parte da lista e, unidos aos que ratificaram, somariam no número exigido para poder abrir a CPI.

No começo, Soraya tanto contava com o número necessário de assinaturas como também tinha o apoio de petistas, mas Lula logo manifestou rejeição ao tema. À GloboNews, ele disse que a instalação de uma CPI pode “criar uma confusão tremenda”.

A pauta desde então vem sendo mobilizada por apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), que mobilizam uma CPMI (Comissão Parlamentar Mista) para apurar possíveis omissões do Poder Executivo e fazer a defesa daqueles que foram detidos nos quartéis pela Polícia Federal.

Marinho, único membro da oposição a fazer o protocolo de retirada de assinatura, disse que tomou a decisão por orientação do líder do partido na Casa, senador Carlos Portinho (PL-RJ), para concentrar forças na CPMI.

“Essa comissão, além se contar com o trabalho de senadores e deputados, vai investigar a omissão do gov. federal e a verdade dos fatos envolvendo a invasão na sede dos 3 poderes”, escreveu no Twitter.

Ele também lembrou que foi o primeiro senador a assinar o requerimento de autoria do deputado André Fernandes (PL-CE). O outro senador do PL que aderiu à abertura da CPI do Senado, Luiz Carlos Heinze (RS), nem ratificou nem fez a retirada de assinatura até o momento.

A CPMI tem a adesão de 191 deputados e 35 senadores e satisfaz as exigências de um terço da Câmara (181) e do Senado (27).

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