Audiência Pública vai tratar do Complexo Eólico Campos Neutrais da Eletrosul, discutirá ações para obter a aprovação do PL 260 de Ciro Simoni, que autorizaria a CEEE realizar ajuste societário e adequar as contas do Grupo, e estratégias de mobilização contra a adesão do RS ao Regime de Recuperação Fiscal da União, entre outros assuntos.
O SENGE e demais representantes da Frente Parlamentar Nacional em Defesa da Renovação das Concessões do Setor Público de Energia Elétrica, convocam para Audiência Pública que ocorrerá no Auditório do SENGE dia 26 de setembro (quarta-feira), a partir das 12h.
Estarão na pauta dos assuntos a serem tratados:
*Mobilização contra o Leilão de Privatização das SPE’s – Sociedade de Propósitos Específicos dos Parques Eólicos de Hermenegildo I, II, III e Chuí IX – Denominado de Complexo Neutrais – ELETROSUL
*Mobilização em defesa da aprovação do PL 260/2016 de autoria do Deputado Ciro Simoni em cumprimento a Lei Estadual nº 14.755/15 – PPA – Plano Plurianual 2016-2019 e o Contrato de Concessão da CEEE-D
*Discussão e Mobilização contra a assinatura do Pré-Acordo de Adesão do Estado do Rio Grande do Sul ao Regime de Recuperação Fiscal – RRF da União
* Debate e discussão sobre a pertinência e consequências da adesão para o Estado, em pleno período eleitoral
Convocação
A convocação foi feita pelo deputado Pompeu de Mattos, que preside a Frente Parlamentar Nacional em Defesa da Renovação das Concessões do Setor Público de Energia Elétrica, em atendimento à solicitação do SENGE e dos demais Sindicatos e Associações que representam os funcionários da ELETROSUL e do Grupo CEEE; Sindicato dos Engenheiros no Estado de SC – SENGE/SC, Sindicato dos Eletricitários do Rio Grande do Sul – SENERGISUL, Sindicato dos Técnicos Industriais do RS – SINTEC/RS, Sindicato dos Técnicos Industriais de SC – SINTEC/SC, Sindicato dos Técnicos Industriais do PR – SINTEC/PR, Sindicato dos Administradores do RS – SINDAERGS, Sindicato dos Administradores de SC – SAESC, Sindicato dos Economistas do Rio Grande do Sul – SINDECON/RS, Sindicato dos Economistas no Estado de Santa Catarina – SINDECOM/SC, Sindicato dos Jornalistas – SINDIJORS, Sindicato dos Advogados no Rio Grande do Sul – SINDARS, Sindicato dos Contabilistas de Porto Alegre – SCPA, Sindicato dos Contabilistas da Grande Florianópolis – SINCÓPOLIS/SC, Sindicato dos Trabalhadores na Indústria de Energia Elétrica do Sul – SINTRESC, Sindicato dos Trabalhadores na Indústria de Energia Elétrica de Florianópolis – SINERGIA/SC, Sindicato dos Arquitetos no Estado do Rio Grande do Sul – SAERGS, Sindicato dos Assistentes Sociais no Estado do RS – SASERS, Sindicato dos Psicólogos no Estado do RS – SIPERGS, União dos Profissionais das Companhias e das Empresas de Energia Elétrica – UNIPROCEEE, Associação dos Funcionários das Companhias e Empresas de Energia Elétrica do Rio Grande do Sul – AFCEEE, Associação dos Engenheiros – AECEEE, Associação dos Técnicos da CEEE – ATCEEE, Associação dos Aposentados e Pensionistas Eletricitários do Rio Grande do Sul – AAPERGS, Associação dos Empregados da ELETROSUL.