Um dos sonhos que ainda cultivo na vida é o de ensinar para a população brasileira os fundamentos básicos da Constituição Federal. Que cada aluno no Brasil aprendesse sobre nossos direitos mais fundamentais. Sobre a separação dos poderes. Sobre cidadania. Temos uma Carta Magna carta linda, que garante direitos fundamentais. Nossa lei maior, lembrem-se, foi redigida após a ditadura, e teve como objetivo garantir, sobretudo, a liberdade.
Tenha esse ponto em vista ao prosseguir, porque ele é essencial. A nossa Constituição de 1988 é conhecida como a “Constituição Cidadã”, exatamente por ter contado com a opinião popular – é, afinal, um símbolo da democracia.
Dizem que uma casa só se mantém de pé quando tem boas fundações. No Brasil, essa fundação se chama Constituição Federal de 1988, um verdadeiro alicerce que abriga três irmãos inquietos: Executivo, Legislativo e Judiciário. Essa casa nem sempre foi tão sólida. Houve tempos em que um dos irmãos tentava mandar sozinho, trancando os outros no porão, apagando luzes, rasgando regras. Mas depois de anos de tempestade, os moradores do país decidiram reconstruí-la com bases mais firmes, com portas abertas à participação popular e paredes feitas de direitos e garantias. Nascia, então, a Constituição Cidadã. Desde então, os três irmãos passaram a dividir os cômodos de forma mais organizada. O Executivo, sempre apressado, queria resolver as coisas logo. O Legislativo, com seu olhar meticuloso, lembrava que tudo precisava ser bem escrito, bem debatido. E o Judiciário, com seu jeito sereno e analítico, garantia que ninguém ultrapassasse os limites.
A Constituição de 1988 não apenas deu a eles funções bem definidas, mas também impôs um sistema de freios e contrapesos, um mecanismo que impede que qualquer um tome o poder sozinho. Assim, o Executivo pode governar, mas precisa prestar contas ao Legislativo. O Legislativo pode criar leis, mas o Judiciário pode anulá-las se forem injustas. O Judiciário, por sua vez, só age quando provocado, sem tomar decisões por conta própria.
Ocorre que a casa da democracia não abriga só esses três “irmãos”. Ela tem janelas para a participação popular, portas que garantem direitos fundamentais e um teto que protege a dignidade de todos. Claro, nem sempre tudo funciona perfeitamente. Há reformas constantes, algumas necessárias, outras controversas. Às vezes, até o teto cai! De vez em quando, um dos irmãos tenta ser mais esperto que os outros. Mas a Constituição continua lá, como um manual de convivência, um lembrete de que a casa pertence a todos, e não apenas a quem está no comando no momento.
No fim das contas, é essa estrutura que garante que, mesmo em tempos de turbulência, a casa da democracia brasileira continue de pé. Porque mais importante do que quem ocupa cada cômodo é a certeza de que a casa pertence ao povo.
Mas o quanto nós, brasileiros, estamos cientes disso? Sinto uma dor no coração toda vez que percebo o quanto ainda estamos diante da ideia – ou melhor, da certeza! – de que todo poder emana do povo.
“Ah, mas a nossa manifestação vem através do voto”. Verdade. Mas nem tanto. O brasileiro é “verde”, imaturo e ingênuo. Precisamos de anos de “porrada” para aprender. Como dizem, ou se aprende por amor, ou pela dor.
Brasil é um país lindo, cheio de gente incrível. Porém, a grande maioria está muito, muito aquém de alcançar informação e conhecimento de qualidade sequer para emitir um juízo crítico. Pudera! Estão lutando a batalha diária da sobrevivência. Quem estará interessado em discutir política?
Esse é o ponto: enquanto não tivermos uma população alimentada, educada e financeiramente estável, seguimos apenas na guerra pela vida. E, nessa guerra, não há tempo a perder. Muito menos tempo para discutir direitos. É um salve-se quem puder!
A Constituição, aquela linda? Quem se importa? Que dirá o STF, que não deve satisfação a ninguém.
E assim, seguimos. Cada um na sua. E eu com meu sonho. Será que conseguirei, um dia, implementá-lo?
(@ali.klemt)