Por Flavio Pereira | 4 de abril de 2024
Esta coluna reflete a opinião de quem a assina e não do Jornal O Sul. O Jornal O Sul adota os princípios editorias de pluralismo, apartidarismo, jornalismo crítico e independência.
Suplente da bancada federal, com votação superior a muitos deputados eleitos – somou 87.355 votos, equivalentes a 1,42% dos votos válidos – Sérgio Turra anunciou ontem sua saída do PP. Convidado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro a ingressar no PL, Turra garante que “mudo de partido, não mudo de campo politico”. Garantiu que sai do PP, “que sempre estará no meu DNA, desde o velho e bom PDS, sem nenhuma mágoa, e com muita gratidão”. Ele destacou dois pontos que pesaram na sua decisão de deixar o PP: “Não posso aceitar, por exemplo, a participação no governo Lula, inclusive com ministério. Também não me sinto confortável – sendo muito sincero – em apoiar o governo Leite, que está aí, mais uma vez, tentando aumentar impostos. Definitivamente essa não é a nossa identidade. Quem me conhece sabe que lutei e lutarei incondicionalmente contra o aumento de impostos.”
Recusa em assumir a pasta da Agricultura
Sérgio Turra já havia mostrado coerência no inicio do atual governo de Eduardo Leite. Sondado para assumir a pasta da Agricultura e Abastecimento, recusou a indicação, por entender que, por não apoiar Leite na eleição do segundo turno, seria incoerente participar do seu governo.
Motoristas de aplicativo levam a Heinze críticas ao projeto do governo
O projeto de lei complementar do Governo Lula, (PLP – 12/2024) que desorganiza a atividade dos motoristas de aplicativos senador foi criticado ontem por uma comissão de representantes da categoria que esteve com o senador Luis Carlos Heinze (PP). Eles pediram apoio ao senador para a retirada do pedido de urgência da matéria. A proposta foi apresentada pelo governo federal em março passado e tramita na Câmara dos Deputados. A representação da categoria alega que a cobrança de Imposto de Renda sobre o faturamento bruto e o modelo de remuneração por hora trabalha, previstos no texto original, são medidas injustas. Como alternativa, o movimento defende a aprovação do projeto de lei – PL – 536/2024, que propõe regulamentações mais alinhadas às necessidades do segmento. A proposta também está em análise na Câmara dos Deputados.
STF autoriza polícia a pedir compartilhamento de dados ao Coaf sem autorização judicial prévia
A primeira Turma do Supremo Tribunal Federal, julgando a Reclamação (RCL) 61944, manteve por unanimidade, entendimento do ministro Cristiano Zanin que anulou ato do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que havia declarado ilegal o compartilhamento em tal hipótese. A polícia pode, segundo o STF, requerer diretamente ao Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) o compartilhamento de relatórios de inteligência financeira, sem prévia autorização judicial. Para o relator, o STJ interpretou de forma equivocada o Tema 990, pois entendeu que somente seria permitido o compartilhamento espontâneo e não provocado por autoridades. Assim, Zanin considerou que houve flagrante contradição entre a decisão do STJ e a orientação consolidada pelo Supremo em repercussão geral, quando o Plenário autorizou o compartilhamento tanto provocado quanto espontâneo.
Governo pode ir ao STF contra desoneração da folha de prefeituras
Comemorada pelos prefeitos, após uma mobilização liderada pelo presidente da Confederação Nacional dos Municípios, Paulo Ziulkoski, a decisão do presidente do Senado Rodrigo Pacheco de retirar da medida provisória 1.202 o dispositivo que tratava da reoneração da alíquota previdenciária de municípios de até cerca de 140 mil habitantes traz um alívio a centenas de prefeitos. O presidente do Senado prorrogou a MP por mais 60 dias, mas decidiu que o dispositivo específico sobre os municípios não será prorrogado. No entanto, o governo sinaliza que poderá resolver a questão no STF, e estuda judicializar a desoneração dos municípios, já que o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), derrubou o dispositivo que retomava as alíquotas previdenciárias das prefeituras.
Dividas com previdência são estimadas em R$ 248 bilhões
A Confederação Nacional dos Municípios já havia apresentado, há uma semana, ao ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, uma contraproposta para a desoneração da folha de pagamento das prefeituras, e incluiu outros pleitos na negociação. O documento prevê que o benefício previdenciário seja permanente e válido a todas as cidades, sem recorte populacional ou de receita, e que haja um parcelamento de até 25 anos das dívidas com a Previdência, estimadas em R$ 248,6 bilhões. A proposta inclui também um novo modelo de quitação de precatórios por parte das prefeituras, limitando o pagamento a 1% da receita líquida e parcelando o restante em 20 anos.
Violência contra as mulheres: onde menos se espera
Ex-coordenadora da Subcomissão criada na Assembleia Legislativa do Estado para debater situações de assédio sexual contra servidoras da segurança pública, a advogada Ariane Leitão, que foi Secretaria de Politicas para as Mulheres no governo Tarso Genro, acompanha na condição de vítima o andamento da apuração das denúncias que formulou ao Ministério Publico e à polícia. Ariane veio a público em meados de novembro de 2023 relatar que foi vítima de estupro no ambiente de trabalho, em uma celebração com colegas da bancada do Partido dos Trabalhadores da Assembleia Legislativa. Ela contou à época, ao site Sul21, que a violência ocorreu em dezembro do ano passado e a levou ao adoecimento físico e psíquico. Militante política desde os 17 anos, integrante da DS (Democracia Socialista) com passagem por cargos importantes dentro do PT e da gestão pública, Ariane diz na entrevista que ouviu, dentro da Democracia Socialista, antes de entregar a denúncia ao partido, que deveria sumir.
Esta coluna reflete a opinião de quem a assina e não do Jornal O Sul.
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