Por Redação O Sul | 17 de abril de 2024
Em sessão solene conduzida por seu presidente em exercício, Paparico Bacchi (PL), a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul celebrou nessa quarta-feira (17) os 189 anos de atividades da instituição. O evento contou com a participação, no Plenário, de representantes dos Poderes Executivo e Judiciário.
Representando as diferentes bancadas, deputados estaduais enalteceram em seus discursos alguns dos principais momentos da história gaúcha com repercussão no Parlamento. A lista inclui como a Revolução Farroupilha (1835-1845), o Estado Novo (1930-1945) e o período que Campanha da Legalidade, liderada pelo então governador Leonel Brizola em em 1961.
Manifestaram-se os parlamentares Pepe Vargas (PT), Issur Koch (PP), Edivilson Brum (MDB), Professor Bonatto (PSDB), Adriana Lara (PL), Airton Artus (PDT), Doutor Thiago Duarte (União), Luciana Genro (PSOL) e Airton Lima (Podemos). Os áudios integrais dos pronunciamentos podem ser conferidos no site al.rs.gov.br.
Manifestações
Pepe Vargas (PT) mencionou eventos do início da Assembleia Legislativa, com poucas sessões e a deflagração da Guerra dos Farrapos. Ele também se referiu ao movimento republicano no Estado, com “tribunos abolicionistas, em grande parte militantes e pensadores positivistas”.
Outros temas por ele citados foram a Constituição de 1891, a Revolução Federalista e o Estado Novo – fase ditatorial do governo de Getúlio Vargas e que manteve fechado Parlamento gaúcho por quase dez anos.
Não faltaram referências, ainda, ao golpe militar de 1964, precedido pela tentativa de impedir a posse de João Goulart na presidência da República, plano barrado pelo movimento da Legalidade. Sobre o presente, Vargas destacou a pluralidade de opiniões da Casa.
Em linha semelhante, Issur Koch (PP) frisou que o Parlamento se consolidou em dois séculos como espaço de debates políticos, pluralidade e tomada de decisões que impactam a vida dos cidadãos. “Durante a Revolução Farroupilha, a então ‘Assembleia Provincial’ desempenhou papel relevante na organização e administração do movimento separatista”, resgatou.
O deputado acrescentou referências ao fortalecimento da atuação após o processo de redemocratização do Brasil na década de 1980 e da promulgação da Constituição Federal de 1988.
Para Adriana Lara (PL), ao longo de quase dois séculos a instituição tem sido pilar democrático no Rio Grande do Sul, como palco de debates, discussões cruciais e lutas incansáveis na defesa dos interesses populares: “Este é um espaço de construção coletiva”.
Já Edivilson Brum (MDB) avaliou que a essência da Assembleia reside em sua função de representar os interesses da população, além de legislar e fiscalizar o poder Executivo: “Através do nosso trabalho incansável, as demandas e necessidades da população são trazidas à luz e transformadas em ações concretas que visam o bem comum”.
Ele também homenageou líderes da Casa como Paulo Brossard, Bernardo de Souza, Gleno Scherer e Pedro Simon, além de destacar que a Assembleia ganhou maior relevância enquanto espaço de debate plural a partir da transição de ditadura para democracia. “Mas não podemos fechar os olhos para os desafios que enfrentamos”, finalizou.
Professor Bonatto (PSDB) narrou momentos da primeira sessão da Assembleia Provincial, em abril de 1835. O parlamentar também traçou uma relação histórica entre a República Farroupilha, com o trabalho exercido pelos primeiros deputados revolucionários, até os dias atuais de preservação da democracia brasileira.
Airton Artus (PDT) enalteceu a democracia representativa e considerou que o protagonismo do parlamento ajuda a propulsionar o progresso econômico, social e político. Dentre os deputados estaduais que ganharam notoriedade nacional, elencou Bento Gonçalves, Getúlio Vargas, João Goulart, Leonel Brizola, Rui Ramos e Paulo Brossard.
Doutor Thiago Duarte (União) disse que a efeméride de 189 anos representa um marco significativo na história gaúcha. “Esse espaço sagrado, inaugurado como a voz do povo gaúcho e farol de democracia, justiça e progresso, é palco de debates acalorados, discussões e tomadas de decisões que moldam o destino do Estado”.
Já Luciana Genro (Psol) observou que o 189º aniversário da Casa ocorre em “um momento grave da situação política do País” – uma alusão à tentativa de golpe de Estado no Brasil em janeiro do ano passado. Ela também propôs uma reflexão sobre o papel do dos deputados neste contexto: “A eleição de quatro em quatro anos não é suficiente para que, de fato, tenhamos uma democracia real”.
Por fim, Airton Lima (Podemos) elogiou a Assembleia pelo papel fundamental na construção e no aprimoramento da sociedade: “É aqui que os anseios e as demandas do povo gaúcho encontram eco, e onde leis são debatidas e promulgadas, políticas públicas são formuladas para superação de mazelas, a exemplo da violência contra a mulher, assunto debatido em dezenas de audiências públicas”.
(Marcello Campos)
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