Rio Grande do Sul Setcergs e Secretaria da Fazenda gaúcha atuam em parceria na construção de medidas urgentes, e de incentivo ao setor de transporte duramente afetado pela calamidade pública
Por Redação O Sul | 6 de junho de 2024
O encontro foi realizado na sede do SETCERGS.
Foto: DivulgaçãoNesta quinta-feira (6) foi apresentado o Programa Pró-Cargas RS que faz parte da Campanha Institucional do Sindicato – #MovendoRS – e que busca oferecer incentivos essenciais para a renovação e manutenção das frotas, infraestrutura e empregos, em resposta aos impactos devastadores das recentes calamidades que afetaram transportadores em todo o Estado.
O encontro foi realizado na sede do SETCERGS e contou com a participação dos subsecretários do SEFAZ/RS, Ricardo Neves Pereira, Edison Franchi e Luis Fernando Crivelaro, além da equipe do Grupo Especializado Setorial – Transporte (GES) da Receita Estadual.
No encontro, o SEFAZ/RS, que é uma secretaria do governo do Estado, e SETCERGS firmaram o compromisso de agir de forma conjunta para implementar melhorais no setor que incentivem o investimento e a reconstrução do Estado, buscando corrigir situações históricas que geraram perda de competitividade no transporte do Rio Grande do Sul em comparação aos demais Estados, tais como Santa Catarina que, embora possua um PIB menor consegue emplacar mais equipamentos que o RS.
Segundo Sérgio Mário Gabardo, desde a pandemia, desencadeou um período de decadência para os transportadores.
“Hoje, cerca de 95 a 98% das empresas enfrentam dificuldades, e estamos testemunhando uma migração de empresas de fora que vêm prestar serviços aqui, pois não estamos conseguindo ser competitivos. Apesar desses desafios, temos a melhor mão de obra da América Latina e podemos afirmar que não há lugar melhor para se ter uma empresa do que no Rio Grande do Sul, devido à qualidade da nossa mão de obra”, descreveu.
O diretor de Gestão do SETCERGS, Roberto Machado, salientou que com a atual calamidade pública, praticamente todas as empresas do Rio Grande do Sul sofreram prejuízos.
“Foram mais de 60 estradas afetadas e mais de vinte pontes que precisarão ser reconstruídas. Os desvios elevam os custos e aumentam o tempo de entrega. Se perde faturamento e daí vem o prejuízo”, comentou.
Diante desse quadro, o SETCERGS apresentou uma lista de pleitos aglutinados em programa de incentivo fiscal e administrativo.
O programa Pró-Cargas RS propõe medidas emergenciais e incentivos fiscais para garantir não apenas a sobrevivência dos transportadores gaúchos, mas gerar investimentos, empregos e riqueza ao Estado. Os detalhes do programa foram apresentados pelo assessor jurídico do SETCERGS, Fernando Massignan e pelo coordenador da Comissão de Assuntos Tributários, Valmor Scapini.
O programa está estruturado em três pilares que contemplem incentivos na aquisição e recondicionamento de equipamentos, melhora na política de créditos tais como pneus, peças e outros itens, de modo a incentivar o ecossistema desses setores – indústria, comércio e transporte gaúcho-, bem como se sugeriu a adequação do processo administrativo e dos procedimentos burocráticos de emplacamento e licenciamento.
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