O ex-ministro do Trabalho e atual deputado federal Ronaldo Nogueira (Republicanos) acompanha com interesse a decisão a ser tomada pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST), sobre a aplicação temporal da reforma trabalhista. O vice-presidente do TST, Aloysio Corrêa da Veiga, anunciou que vai liberar até o início de agosto o julgamento sobre a data de aplicação da reforma. Ele é relator do processo que decidirá se as novas regras incluídas na CLT (Consolidação das Leis do Trabalho) se aplicam apenas aos trabalhadores contratados após 2017 – portanto, há sete anos, quando da promulgação da reforma – ou se também atingem os contratos vigentes na época. O atual deputado federal Ronaldo Nogueira conduziu como ministro do Trabalho no governo Michel Temer, toda a complexa negociação e os desdobramentos da elaboração da reforma, que oxigenou o mercado de trabalho, e aumentou a geração de empregos com carteira assinada em todo o País.
Decisão do TST ainda poderá ser reexaminada pelo STF
Dependendo da decisão a ser tomada pelo TST (Tribunal Superior do Trabalho), a matéria poderá ainda sofrer reexame pelo Supremo Tribunal Federal, onde várias decisões da área trabalhista têm sido revistas pela Suprema Corte. A divergência de entendimento do STF em relação ao TST não é inédita: o Supremo Tribunal Federal, em chamada pauta trabalhista, tem fixado teses de repercussão geral de diversos temas que até então já estavam consolidados por decisões do Tribunal Superior do Trabalho.
Em Brasília, Câmara debate uso de recursos a fundo perdido para socorrer o RS
A semana será marcada em Brasília pela agenda da comissão externa da Câmara dos Deputados que acompanha os danos causados pelas enchentes no Rio Grande do Sul. Convocada a pedido do deputado Marcel Van Hatten (Novo), a Comissão promove duas audiências públicas na terça-feira (2).
Pela manhã, a discussão será sobre o uso de recursos a fundo perdido destinados aos municípios gaúchos em estado de calamidade. À tarde, também por sugestão de Van Hattem, os deputados vão avaliar técnicas de desassoreamento e dragagem de rios no estado.
Governo Lula começa revisão para cortar benefícios, e economizar até R$ 30 bilhões
O governo federal vai aplicar um pente fino nos benefícios sociais. O primeiro passo será promover rigorosas fiscalizações e perícias, dando preferência para 780.960 pessoas com benefícios sociais que estão sem atualização há 48 meses. O governo Lula prevê economizar entre R$ 20 bilhões e R$ 30 bilhões com a revisão de cadastros de benefícios no ano que vem. O governo quer fazer estes cortes para alcançar a meta fiscal de 2025, que prevê resultado zero, e já devem constar do Projeto de Lei Orçamentária Anual, a ser enviado ao Congresso até 31 de agosto.
Projeto da Mega-Sena dos gaúchos aguarda parecer na Câmara Federal
Aguarda parecer do deputado Mario Negromonte Jr. (PP-BA), designado relator na Comissão de Finanças e Tributação, o projeto de lei 2105/24 do deputado Mauricio Neves (PP-SP), que autoriza uma edição especial pela Caixa Econômica Federal, da denominada Mega-Sena dos Gaúchos. O projeto propõe que a loteria federal realize um sorteio, em 20 de setembro, data em que se comemora o “Dia do Gaúcho”, e que parte da arrecadação seja destinada a ajudar a reconstrução do Rio Grande do Sul depois das enchentes. Por determinação do presidente da Câmara Arthur Lira (PP-AL) o projeto teve tramitação acelerada na ultima quinta-feira.
Rio Grande do Sul aumenta produção de trigo
A Emater mostra que, mesmo com crise, o Rio Grande do Sul segue alimentando o Brasil: a safra de trigo está estimada em 4,1 milhões de toneladas, crescimento de 55%, e 3,3 milhões de toneladas serão destinadas para ajudar a abastecer o consumo de 12 milhões do Brasil. O restante, o Brasil vai importar.
Federasul terá Super Quarta, com ex-governadores
Os ex-governadores mais relevantes do Estado estarão presentes no Tá na Mesa, Federasul, quarta-feira ao meio dia. Yeda Crusius, Jair Soares, Germano Rigotto José Ivo Sartori e Pedro Simon falarão sobre a reconstrução do Estado. Embora convidados, Antônio Britto, Tarso Genro e Olívio Dutra declinaram do convite.
Governador Eduardo Leite confirma operação do aeroporto de Torres em 60 dias
O governador Eduardo Leite confirma que apenas vai aguardar a definição da operadora que vai administrar o aeroporto de Torres. A princípio, o governador vai aguardar resposta da Infraero. Caso contrário, buscará entre as várias operadoras que atuam no mercado. Como já conhece o andar da carruagem, destaca que o governo do Estado não vai esperar pela incerteza do aporte de recursos federais, e já garantiu R$ 9 milhões para os investimentos necessários. Eduardo Leite deu uma injeção de otimismo para o Litoral Norte ao afirmar na sexta-feira em Torres: “Posso garantir: vamos colocar o aeroporto de Torres em condições de receber aeronaves. A meta é 60 dias por conta das contratações dos equipamentos e da operadora”.