Por Redação O Sul | 11 de outubro de 2024
O setor produtivo gaúcho avalia que a linha para capital de giro do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), com recursos do Fundo Social, será insuficiente para atender a demanda de produtores rurais afetados pelas enchentes deste ano que querem saldar ou renegociar dívidas agrícolas com juros livres.
A Federação da Agricultura do Rio Grande do Sul (Farsul) vai pedir novo aporte do governo federal no fundo e o aumento do limite para aplicação dos recursos para capital de giro. Originalmente, apenas 25% do montante poderia ser destinado a essa modalidade. Depois, o Ministério da Fazenda ampliou o percentual para 50%. A entidade quer que 80% dos valores sejam destinados para atender ao Estado.
O acesso a linha do BNDES foi aberto nessa sexta-feira (11) para produtores rurais, cooperativas agropecuárias, empresas cerealistas e revendas de insumos. O Fundo Social tem R$ 15 bilhões e autorização para aporte de mais R$ 5 bilhões. Com a limitação dos 50%, cerca de R$ 10 bilhões poderiam ser destinados ao setor.
Os recursos são disputados com micro e pequenas empresas de outros segmentos do Rio Grande do Sul, que já tomaram financiamentos. Segundo Antônio da Luz, economista-chefe da Farsul, a linha terá apenas R$ 1,5 bilhão para o agronegócio gaúcho, cerca de 10% da demanda estimada em R$ 15 bilhões.
“Quem tem dívidas com recursos livres não tem alternativa que não seja a linha do BNDES. Não haverá recursos para todos”, disse o economista.
A entidade se reuniu na última semana com bancos e cooperativas de crédito e, posteriormente, com os sindicatos rurais para explicar a situação. A cobrança é por alguma medida adicional que contemple produtores com dívidas, em instituições financeiras ou com outros entes privados, a juros livres.
“O crédito livre é a maior parte do dinheiro, é a maior parte do problema”, afirmou Da Luz.
Fim de prazo
Outra preocupação do setor é com a proximidade do fim do prazo de suspensão do vencimento de parcelas de crédito rural com juros controlados. A prorrogação terminará em 15 de outubro e as cobranças começarão no dia seguinte.
Prestações de financiamentos de custeio e industrialização podem ser renegociadas em até quatro parcelas anuais. Já o pagamento dos investimentos pode ser prorrogado para daqui a 12 meses. A medida vale também para quem não aderiu aos pedidos de descontos.
O Banco do Brasil informou que já recebeu 13 mil adesões a essas prorrogações até o momento.
O subsecretário de Política Agrícola e Negócios Agroambientais do Ministério da Fazenda, Gilson Bittencourt, ressaltou que a linha de capital de giro não tem relação com as dívidas que vencerão a partir de 15 de outubro e que não há qualquer perspectiva no governo de adiar novamente esse prazo.
Ele afirmou que as operações com taxas livres configuram uma relação privada de produtores rurais com os bancos, e que qualquer prorrogação ou renegociação não depende de autorização expressa do governo ou outra medida.
Bittencourt disse ainda que os financiamentos via capital de giro do BNDES com recursos do Fundo Social não são operações de crédito rural. “Eventuais futuras renegociações de crédito rural não vão abranger o Fundo Social”, observou.
