Com o tema “Governança aplicada no setor público – mecanismos para a construção de uma gestão pública mais eficaz”, a Assembleia Legislativa retomou na tarde desta quinta-feira (19) a realização do Fórum dos Grandes Debates, que se propõe à discussão de temas de relevância para o Estado.
A presidente do Parlamento, deputada Silvana Covatti (PP), abriu o evento lembrando suas próprias palavras ao assumir a presidência, em fevereiro, quando se comprometeu a tornar o Legislativo ainda mais eficiente e cada vez mais afinado com as práticas da moderna gestão. “Quero que sejamos irradiadores, como referência para outros colegiados legislativos”, disse a deputada na ocasião. Segundo ela, o compromisso assumido começava agora a se materializar em realidade. “Um passo importante”, disse Silvana, “foi dado no dia 2 de maio, quando assinamos com o Movimento Brasil Competitivo o termo de cooperação do programa que denominamos Gestão Qualificada, Parlamento Eficaz”.
Silvana destacou o pioneirismo da iniciativa entre os parlamentos do país e a preocupação em oferecer à população serviços públicos mais eficientes, especialmente diante de um cenário de enormes dificuldades financeiras.
O secretário-geral de governo, Carlos Búrigo, representando o governador José Ivo Sartori, agradeceu o apoio da Assembleia a projetos considerados fundamentais pelo Executivo, como as leis de Previdência Complementar, de Responsabilidade Fiscal e das concessões rodoviárias. Ele salientou a parceria com o Movimento Brasil Competitivo e a preocupação desde o início da administração em mostrar à população a situação real do Estado e em deixar a ela um legado (de servidores cada vez mais qualificados e serviços eficientes).
Primeiro painel
O escopo e as ações principais do programa Gestão Qualificada, Parlamento Eficaz da Assembleia Legislativa foram apresentados pelo primeiro palestrante da tarde, o superintendente-geral da Assembleia Legislativa, Luiz Fernando Rodriguez Junior. Também ele registrou o ineditismo da iniciativa nos parlamentos do país e disse que o objetivo era “consolidar a cultura do planejamento e da responsabilidade”.
Conforme o superintendente, em dez anos, a Assembleia deixou de contar com mais de R$ 1,4 bilhão do Orçamento do Estado. “Com essa escassez cada vez maior e a consciência de que o Parlamento não pode ser caro para a sociedade gaúcha, é urgente que se faça mais com menos”, considerou. Outro ponto apontado por ele com relação à administração da Casa foi o déficit significativo de servidores, com quase 40% de seu corpo técnico não provido.
O conceito de governança, segundo ele, se faz ainda mais premente diante da iniciativa adotada pela Casa há mais de uma legislatura de gestão compartilhada, pela qual as maiores bancadas acertam como serão as gestões sucessivas. Entre as ações de curto prazo projetadas conforme o superintendente, estão a definição de formato de trabalho utilizando a estrutura de comitês e grupos de trabalho, o estabelecimento da forma de atuação dos grupos de trabalho e a publicização da formação dos grupos e das ações, por meio de portarias e do espaço da Intranet.
Mesa de abertura
Compuseram a mesa de abertura do evento, realizado no Teatro Dante Barone, além da presidente Silvana Covatti, do secretário Búrigo e do superintendente-geral da Assembleia, os representantes da Procuradoria-Geral de Justiça, Júlio César de Melo, da Defensoria Pública, Rogério Souza Couto, do Tribunal de Contas, Ana Cristina Warpechwoski, e da Revista Voto Ilza Moraes, a secretária municipal de Inovação e Tecnologia de Porto Alegre, Maria Fernanda Bermudez, e o presidente da Câmara Municipal de Porto Alegre, Cássio Trogildo.
A próxima edição do Fórum será em junho e abordará a temática Educação.