Colunistas Simon defende recuperar recursos da Lei Kandir
Por Flavio Pereira | 27 de janeiro de 2020
Governador Eduardo Leite foi ao velório de Ibsen Pinheiro.
Foto: Gustavo Mansur/Palácio PiratiniEsta coluna reflete a opinião de quem a assina e não do Jornal O Sul. O Jornal O Sul adota os princípios editorias de pluralismo, apartidarismo, jornalismo crítico e independência.
Presente no velório do ex-deputado Ibsen Pinheiro,o ex-governador Pedro Simon teve oportunidade de conversar com o governador Eduardo Leite,a quem aconselhou insistir no ressarcimento dos recursos da Lei Kandir. A Lei Kandir isenta o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços de exportações de produtos primários não industrializados. O governador esteve ma Assembléia, acompanhado do secretário-chefe da Casa Civil, Otomar Vivian. Abraçou familiares, amigos e correligionários de Ibsen, entre eles o ex-governador Pedro Simon, que estava acompanhado do filho Tiago Simon, deputado estadual pelo MDB.
Repasses cessaram em 2019
O governo federal deixou de repassar no ano passado ao governo do Estado os recursos das compensações da Lei Kandir. Até 2018, a União destinava ao Rio Grande do Sul cerca de R$ 117 milhões anuais, mas seguinte recomendação do Tribunal de Contas da União,interrompeu os repasses. O deputado Thiago Simon,filho do ex-governador, defende a legalidade destes valores,e a busca de créditos atrasados. O tema foi objeto de um intenso movimento do deputado Luis Augusto Lara,atual presidente da Assembleia Legislativa.
STF já decidiu, mas nada aconteceu
Em novembro de 2016, o Plenário do Supremo Tribunal Federal, julgou procedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão e fixou prazo de 12 meses para que o Congresso Nacional edite lei complementar regulamentando os repasses de recursos da União para os estados e o Distrito Federal em decorrência da desoneração das exportações do ICMS. Caso isso não ocorresse, caberia ao Tribunal de contas União realizar a tarefa.
RS teria créditos bilionários
Um dos últimos estudos, ainda de 2015, realizado pela Receita Estadual indicava que em 19 anos de desonerações o Rio Grande do Sul acumulava um total de R$ 47,3 bilhões, tendo sido ressarcido em apenas R$ 12 bilhões, restando na época, uma perda líquida de R$ 34,6 bilhões.
Partido Cidadania, mais distante da foice e do martelo
O Partido Cidadania, novo nome do PPS, continua seu esforço ousado para conquistar o eleitor de direita,e nesse objetivo, vale até a descolar a imagem do antigo PCB, Partido Comunista Brasileiro. Foice e martelo, são marcas do passado. O maior esforço parece ser retirar da presidência o comunista histórico, Roberto Freire,que há quase trinta anos comanda a sigla. Ele será deslocado para o cargo de presidente de honra. O número continuará sendo 23,o mesmo do antigo PCB.
Médico Marcos Ferreira no PP
A filiação do médico Marcos Ferreira ao Partido Progressista sexta-feira, no Salão Nobre da Câmara Municipal de Porto Alegre teve presenças de peso. Além do presidente estadual Celso Bernardi e do presidente municipal do PP, vereador João Carlos Nedel, estiveram presentes o deputado federal, Pedro Westphalen, o vice prefeito da Capital, Gustavo Paim, o ex-vereador (dez mandatos e ex-prefeito de Porto Alegre, João Antônio Dib, familiares, amigos e pacientes do médico urologista. Marcos Ferreira é formado pela UFRGS e possui doutorado na Universidade de , nos Estados Unidos. É um dos poucos médicos brasileiros com capacitação de realizar cirurgias utilizando a robótica. É concursado há 22 anos e atua no Departamento Médico da Câmara Municipal de Porto Alegre. Na ocasião, seu nome foi lembrado como pré-candidato a vereador da capital.
Esta coluna reflete a opinião de quem a assina e não do Jornal O Sul.
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