Ao menos 454 dos 497 municípios gaúchos já estão integrados à Rede Nacional para Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios (Redesim), abrangendo 91,3% das cidades e 98% das micro e pequenas empresas no Rio Grande do Sul. O sistema permite a redução da burocracia em processos de abertura, mudança e encerramento.
Conforme a presidente da Junta Comercial, Industrial e Serviços do Rio Grande do Sul (JucisRS), Lauren de Vargas Momback, a iniciativa tem sido fundamental para facilitar a vida do empreendedor gaúcho que deseja abrir sua própria empresa: “Esse resultado representa uma conquista para todos os envolvidos na implantação da Redesim no Estado”.
Ainda segundo ela, a simplificação de processos que envolvem o licenciamento e registro mercantil resultam na melhoria do ambiente de negócios, incentivando o empreendedorismo nos municípios que passam a fazer parte deste processo. “Esse trabalho de sensibilização segue realizado com administradores municipais e usuários para divulgar as vantagens do sistema.
A ferramenta é disponibilizada por meio de parceria entre a JucisRS, prefeituras e Sebrae (Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas). Os quatro últimos municípios que aderiram à Rede são Centenário, Crissiumal, Passa Sete e Quevedos.
Contexto estadual
De acordo com o coordenador estadual da Redesimples do Sebrae no Rio Grande do Sul, Márcio Benedusi, a previsão é de que até o final deste ano todos os 497 municípios gaúchos estejam integrados à Rede.
Até o fim de 2019, houve adesão de 284 cidades. Em 2020 e 2021, foram potencializadas ações em conjunto com o governo estadual, em parceria com o Conselho Estadual de Desburocratização e Empreendedorismo, por meio do Descomplica RS.
A Rede Nacional para Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios foi instituída pela lei nº 11.598, em âmbito nacional.
(Marcello Campos)