Convenção de partido que está no poder é assim: faixas, banners com saudações, apitos, banda, sorrisos, discursos inflamados e muita festa. O PSDB lotou o plenário da Câmara Municipal de Porto Alegre, na manhã de ontem, para eleger o deputado Mateus Wesp como novo presidente do diretório estadual.
Nova liderança
Wesp tem 30 anos e é doutor em Direito Público pela Faculdade de Direito da UFRGS. Concorreu pela primeira vez à Câmara Municipal de Passo Fundo em 2012. Estava filiado ao PP, somou 1 mil e 214 votos e ficou na 1º suplência. Em 2016, já no PSDB, obteve a 1ª colocação entre os candidatos a vereador com 2.710 votos. No ano passado, concorrendo à Assembleia Legislativa, elegeu-se com 28 mil e 173 votos.
Os números
Dos 313 delegados presentes à convenção do PSDB, Wesp obteve 308 votos. Pela segunda vez, nos últimos 10 anos, houve candidatura única. A eleição indicou os 105 titulares do diretório estadual e 40 suplentes. Foram também escolhidos 19 delegados para a convenção nacional que se realizará a 30 de maio.
Radiografia
Em discurso na convenção, o governador Eduardo Leite comemorou o fato de 13 dos 17 partidos da Assembleia Legislativa integrarem a base aliada. Porém, aproveitou para repassar informações sobre a crise enfrentada pelo Estado e prevenir sobre ataques. Declarou que a tarefa da atual gestão é desarmar bombas, diante dos dados: 1) o déficit do orçamento este ano chegará a 7 bilhões de reais; 2) o governo deve 10 bilhões de reais retirados dos depósitos judiciais e mais 10 bilhões do caixa único, ao longo de muitos anos; 3) até 2024, os precatórios chegarão a 15 bilhões de reais.
Situação calamitosa
Leite referiu-se ainda ao déficit da Previdência do funcionalismo público estadual que atinge 12 bilhões de reais por ano. Esse valor corresponde à metade da arrecadação do ICMS em 12 meses.
Arrancada
No dia 11 deste mês, o presidente Mateus Wesp lançará, em Porto Alegre, a Frente Raul Pilla para defender o parlamentarismo. Como admirador também da monarquia, convidará um representante da família real no país para participar do evento.
Iria decolar
A proposta de volta ao parlamentarismo esquentou nos bastidores em janeiro de 2017 com aval do presidente Michel Temer. O projeto de emenda constitucional teria tramitação rápida porque o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, acreditava que poderia ser o primeiro ministro. Em maio, estourou o caso do dono do frigorífico JBS, Joesley Batista, que entregou ao Ministério Público Federal uma gravação envolvendo Temer. Neste ponto, parou tudo.
Polêmica pela frente
O deputado estadual Fábio Ostermann espera que na reunião da Comissão de Constituição e Justiça, terça-feira, seja indicado o relator de seu projeto de lei que autoriza o ensino domiciliar no Rio Grande do Sul. O objetivo é assegurar aos pais ou responsáveis de crianças e adolescentes o direito de optar entre a educação escolar e o ensino doméstico. A prática já é legalizada em diversos países.
Poder sobre os filhos
O argumento de Ostermann é de que “há necessidade de repensar o poder de controle que a esfera política tem sobre as crianças e suas famílias, assim como a necessidade de modernização de um sistema educacional que está muito distante de ser satisfatório e eficiente. A educação domiciliar surge como um pequeno fio de esperança para devolver aos pais o poder sobre os seus próprios filhos”. Crianças e adolescentes educados no regime domiciliar deverão passar por avaliações periódicas com provas aplicadas pelo sistema público de educação para comprovar o aprendizado.
Há 20 anos
A 5 de maio de 1999, o governo federal anunciou um pacote de ajuda aos estados para auxiliar no saneamento das finanças públicas. Com as cinco medidas, elaboradas pelos ministérios da Fazenda, do Orçamento, da Previdência e do Desenvolvimento, o governo pretendia acalmar os governadores, que ameaçavam deflagrar uma rebelião. Incluía a regularização no ressarcimento aos estados das perdas da Lei Kandir que, três anos antes, desonerou da cobrança de ICMS os produtos primários exportados.
Como deve ser
Regra básica dos manuais sobre parlamentos civilizados: analisar com isenção e objetividade, elogiar sem medo e criticar sem chavões.