Só mesmo uma disputa do Congresso com os outros Poderes para selar uma trégua entre os presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado. E não é qualquer disputa, já que o avanço sobre o Orçamento, com as emendas, é o cerne do aumento de poder do Legislativo nos últimos anos. O tema uniu os dois em movimentos que chamaram atenção.
No último dia 13, segundo informações do Broadcast e da Coluna do Estadão, Arthur Lira (PP) pediu para sentar ao lado de Rodrigo Pacheco (PSD) no jantar das Santas Casas, em Brasília. Os dois teriam oportunidade de conversar. Esse arranjo seria impensável meses atrás, quando eles mal dirigiam a palavra um ao outro. Uma semana depois, Lira foi a almoço na residência oficial do Senado, lugar que não frequentava havia muito tempo. E os dois saíram do local juntos.
Um dos efeitos da parceria foi “minimizar danos”. Havia temor entre os congressistas de que o Supremo acabasse com as emendas pix, o que não ocorreu. Lira e Pacheco não comentaram a união entre eles.
Lira liberou os deputados para trabalhar a distância nesta semana de “esforço concentrado” no Congresso. Líderes partidários pediram a dispensa do comparecimento presencial à Casa após cancelamentos de voos em razão das queimadas no Sudeste e no Centro-Oeste.
Reunião
Lira e Pacheco tiveram nessa terça (27) um encontro reservado por cerca de duas horas para discutir os novos critérios para a distribuição das emendas parlamentares. A reunião ocorreu na residência oficial da Presidência do Senado, em Brasília.
De acordo com pessoas próximas à cúpula do Congresso, o principal impasse envolve as emendas de comissão que, pelo entendimento entre os Três Poderes, anunciado na semana passada, passariam a ser destinadas a projetos de ”interesse nacional ou regional”.
As emendas de comissão (RP8) atualmente são abastecidas com parte dos recursos das emendas de relator (RP9), do antigo orçamento secreto. Neste ano, elas ultrapassaram a casa dos R$ 15 bilhões.
O valor atual contrasta com o de anos anteriores. Em 2022, por exemplo, a quantia autorizada para essas emendas foi de R$ 329,4 milhões. Em 2023, chegou a cerca de R$ 7 bilhões.
Os chefes do Legislativo resistem ao formato de divisão que consta na nota divulgada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), porque consideram que ele fortaleceria o governo em detrimento do Congresso. A ideia é tentar encontrar um ”meio termo”, que ainda não foi definido, para que nem todo o montante tenha que ser destinado para esse fim e dê mais flexibilidade aos parlamentares na destinação.